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Garantias contratuais no comércio exterior foram debatidas por especialistas

Com o objetivo de contribuir com o aprimoramento jurídico das questões ligadas ao mercado externo, a FIERGS realizou no dia 1º de junho o Seminário Garantias Contratuais no Comércio Internacional. Especialistas sobre o tema, representantes do governo federal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foram os palestrantes do evento.

"Temos promovido muitos debates e ações para apoiar os industriais em relação aos desafios constantes do comércio exterior. Também mantemos um diálogo constante com o governo federal, levando os pleitos do setor produtivo", disse o coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade, Cezar Muller, na abertura do encontro.

Entre os temas abordados estiveram a posição do Brasil no contexto protecionista mundial como estratégia de compensação à liberalização comercial; os contratos internacionais, a arbitragem, as novas cláusulas e os instrumentos legais; o papel das instituições públicas e privadas na defesa dos interesses empresariais jurídicos; e as ações da OAB para um melhor ambiente jurídico de comércio exterior.

Os palestrantes foram a coordenadora do Departamento de Defesa Comercial do Ministério de Defesa, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Ana Carolina Meneghetti Peres, o presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB-RS, Ricardo Ranzolin, e os advogados Luciano Timm, Rafael Pellegrino Ribeiro e Filipe Scherer Oliveira.

Publicado Terça-feira, 1 de Junho de 2010 - 0h00