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Capacitação eSocial em Segurança e Saúde no Trabalho: Como as empresas devem se preparar.

Data 
segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
Horário 
das 9h às 17h
Local 
Centro de Eventos FIERGS - Sala Aquário GETEC Av. Assis Brasil, 8787 - Porto Alegre/RS

Objetivo:

Diferenciar entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), demonstrando o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.

Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como o preenchimento correto destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas. Cuidados na construção e utilização do software e, na alimentação destes e o envio das informações para o eSocial.

Público alvo

Profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho;

Área de recursos humanos;

Setor contábil e fiscal;

Gestores e Empresários.

Programação

Legislação do Ministério do Trabalho (MTb)

• Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
• NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
• Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
• NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
• Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
• NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto nº 3.048, de 6/5/1999

• Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
• Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
• LTCAT; e
• PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;

eSocial

• Diferenças entre as duas Legislações, trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial;
• Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações;
• PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, IN 77, LINACH, critérios anteriores e posteriores a Lei no
9.732/98;
• Tabelas e Eventos de SST (S-1060; S-2210; S-2220; S-2240; S-2041; e Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Eventos SST);
• Quem deve mandar as informações para o eSocial e responsabilidades (consultores, contadores e empresas);
• Cuidados na construção e utilização do software;
• Cuidados na alimentação do software e envio das informações para o eSocial;
• Faseamento do eSocial e visão geral do eSocial na SST.

Facilitador

Eng. Rogério Luiz Balbinot

• Eng. de Segurança do Trabalho.
• Membro dos Grupos de Trabalho do eSocial (GT-Confederativo e GT-FENACON).
• Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial.
• Conselheiro do GEAT (CONTRAB / FIERGS).
• Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES.
• Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016.
• Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte.
• No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software dataSEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho.
• Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul.
• Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível há mais de 30 anos.

Investimento | Vagas limitadas

R$ 150,00 - Sindicatos filiados (FIERGS), empresas associadas (CIERGS) e estudantes

R$ 250,00 - Público em geral

Almoço, certificação e material didático incluso no valor da inscrição.

Inscrições: https://capacitacaoesocial.eventize.com.br/index.php?pagina=4

Informações: Conselho de Relações do Trabalho – CONTRAB - (51) 3347.8632 eventos.contrab@fiergs.org.br