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Ampliação da gratuidade será tranqüila, afirma diretor-geral do SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) se adaptará de forma tranqüila à ampliação da gratuidade de cursos profissionalizantes, estabelecida no acordo com o Ministério da Educação (MEC). A afirmação foi feita há pouco (14h30) pelo diretor nacional da instituição, José Manuel Martins, durante a Olimpíada do Conhecimento. "Alguns departamentos regionais vão fazer um esforço maior que outros para ofertar cursos gratuitos, mas terão alguns anos para se adaptar à nova situação", afirmou.

Ele explicou que a gratuidade não se estenderá a cursos de alta tecnologia. "O SENAI tem mais de 70 cursos superiores e técnicos, que nenhuma outra instituição oferece. Nos recursos que o SENAI recebia quando foi criado não estavam previstos os cursos superiores e técnicos", destacou. "A indústria mudou. Não é mais aquela indústria de Carlitos (do filme Tempos Modernos), de apertar parafuso. Hoje é uma indústria do conhecimento e a instituição teve de mudar."

A meta do acordo com o MEC é que em 2014 o SENAI invista 66,6% da receita líquida dos recursos compulsórios em cursos de formação profissional gratuitos. Para 2009, o objetivo é chegar a 50% de gratuidade. Esta, hoje, é de cerca de 46% para cursos que não exigem o pagamento de matrículas e mensalidades.

O SESI também ampliará gradativamente a destinação de parte da receita líquida a vagas gratuitas de educação básica e continuada. A meta é que o SESI aplique 28% dos recursos líquidos em vagas gratuitas em 2009 e esse percentual alcance 33,33% em 2014. Os cursos gratuitos das duas instituições serão voltados prioritariamente à população de baixa renda.

A ampliação das vagas em cursos de formação profissional e a gratuidade dos serviços de educação também fazem parte do acordo firmado entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o SESI, o SENAI e o MEC, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Fazenda. Compromissos semelhantes integram o acordo firmado pelo MEC com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). As medidas serão incorporadas aos regimentos internos das entidades do Sistema S em até 30 dias.

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