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Corte de gastos públicos é suficiente para compensar CPMF

Redução dos custos e aumento da receita superam perdas

Das três medidas anunciadas pelo governo federal para compensar as perdas com a CPMF, apenas uma delas já seria necessária para equacionar o orçamento da União: o corte de gastos públicos em R$ 20 bilhões.

Este valor, somado à expansão de R$ 21,8 bilhões na arrecadação para 2008, prevista na última revisão realizada pelo relator da Proposta de Lei Orçamentária de 2008, Francisco Dornelles, gera uma folga de R$ 41,8 bilhões no orçamento da União. A cifra é superior à projetada para a arrecadação da CPMF, de R$ 38,9 bilhões, prevista na Proposta. "Além disto, a própria evolução da economia deve gerar incremento de arrecadação em 2008, mesmo que numa intensidade menor que a de 2007", comenta o presidente da FIERGS, Paulo Tigre.

Em relação às outras duas medidas, caso se concretizem, vão ampliar ainda mais os recursos adicionais para o Governo Federal. O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve elevar neste ano em cerca de 100% os R$ 7,7 bilhões gerados pelo tributo em 2007. Já a Contribuição sobre o Lucro Líquido(CSLL) arrecadou R$ 31 bilhões até novembro do ano passado, sendo que R$ 4,3 bilhões vieram das instituições financeiras. O resultado é 22% superior a 2006. Este aumento da alíquota também deve aumentar o custo de crédito e do spread bancário.

É importante ressaltar que estas duas elevações ainda não devem frear o consumo, pois há um aumento do emprego e da massa de salários, criando ambiente propício para a demanda por crédito, avalia Tigre. O presidente da FIERGS assinala ainda que essas medidas mais uma vez demonstram claramente a necessidade de uma Reforma Tributária para que a sociedade brasileira tenha uma visão de longo prazo em relação aos impostos que paga.

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