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Comércio Exterior

Empresas são orientadas sobre a legislação antidumping

A indústria e as investigações antidumping foi o tema do workshop que reuniu, nesta terça-feira, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a FIERGS. Representantes das três entidades debateram a legislação sobre o tema (o dumping ocorre quando há venda de produtos de indústria externa a preços menores que o mercado interno do país de origem) e a CNI divulgou aos participantes a sua cartilha com informações a respeito do assunto. Trata-se de um documento com orientações práticas para uma investigação bem fundamentada em um processo.

O workshop, ocorrido na FIERGS, contou com 39 participantes, e integra uma série de eventos realizados pela CNI e o MDIC no País (o primeiro foi em Minas Gerais). O objetivo é capacitar o setor privado a atuar em um processo antidumping, sempre muito técnico e complexo, bem como apresentar a cartilha. Segundo dados apresentados pela CNI, entre 2008 e 2012, apenas 43,9% das investigações abertas pelo Brasil tiveram resposta favorável às empresas. Em outros países do bloco dos BRICs, como Índia e China, este número é maior: 89,2% e 79,2%, respectivamente. Na política de defesa comercial do País, que busca dar uma resposta às práticas desleais nas importações, 94% dos casos são relativos a processos antidumping. As demais ações se referem a medidas compensatórias e salvaguardas aos produtos nacionais.

Participaram do workshop, entre outros especialistas, o diretor do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Marco César Fonseca; o coordenador do Conselho de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Concex) da FIERGS, Cezar Müller; a gerente-executiva da Unidade de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar; e o coordenador do Grupo Temático de Defesa Comercial do Concex, embaixador Jorge Carlos Ribeiro.

Durante o evento, a FIERGS e o Uniritter assinaram um convênio de cooperação para viabilizar o desenvolvimento de material informativo, a ser publicado pelo CIERGS, sobre temas de defesa comercial relacionados às demandas da indústria.

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