O comércio exterior brasileiro ganhou nessa semana um novo patamar na desburocratização de processos para as empresas que trabalham no mercado externo. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) emitiu o primeiro ATA Carnet nacional, concedendo benefícios para a indústria ITM S/A Indústria de Tecnologias Médicas, de Canoas. Esse documento aduaneiro (acrônimo das expressões em francês Admission Temporaire e Temporary Admission, em inglês) permite transitar com bens temporariamente sem a incidência de impostos em 75 países. A Receita Federal Brasileira normatizou o ATA Carnet em agosto de 2016.
A FIERGS é uma das federações credenciadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a emitir o ATA Carnet. “Todos os esforços para apoiar empresas exportadoras nunca serão demais. Esse é um instrumento fundamental para estimular a participação do Brasil no mercado global. Ele desburocratiza e facilita, por exemplo, a participação das nossas indústrias em grandes feiras e rodadas de negócios internacionais”, destaca o coordenador do Conselho de Comércio Exterior (Concex) da FIERGS, Cezar Luiz Müller.
Esse é o caso da ITM S/A Indústria de Tecnologias Médicas. Na semana entre os dias 14 e 17 de novembro, a companhia estará presente em Dusseldorf, na Alemanha, no evento conhecido como Medica, a maior feira mundial especializada produtos médicos e hospitalares. Com o ATA Carnet em mãos, a empresa está isenta de impostos e dispensada da burocracia, pois se trata de uma exportação temporária. “As mercadorias, como amostras de produtos, são fundamentais para conquistar negócios, clientes e/ou parceiros. O ATA Carnet é um benefício em termos econômicos, pois os custos para se fazer presente em um evento internacional, muitas vezes, tornam-se barreiras para as empresas dispostas a buscar mercados externos”, comenta Müller.
O ATA Carnet é resultado da Convenção de Istambul, de 1990. O Brasil aderiu ao seu funcionamento em agosto de 2011 e, desde então, estavam em tramitação na Receita Federal os processos para a normatização, incluindo a seleção da entidade que vai emitir o documento no Brasil todo. Além da FIERGS, as federações dos Estados do Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo também já podem emitir o ATA Carnet. Até o início de 2017, o sistema de emissão presencial funcionará em todas as 27 federações de indústria estaduais.
Segundo as estatísticas globais do ICC – World Chambers Federation, no primeiro semestre de 2016 foram emitidos 95.846 documentos, amparando mais de US$ 11 bilhões em bens. Como principais emissores do ATA Carnet se destacam Suíça, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Japão.
Como funciona
A empresa solicitante deve preencher o formulário web com informações sobre as mercadorias a serem enviadas ao exterior sob regime de exportação temporária (ou seja, elas devem retornar ao Brasil após os eventos). A própria ferramenta eletrônica gera o documento de forma automática e totalmente online. Após análise das informações e aprovação, e após contratar o seguro garantia, o usuário pode retirar seu ATA Carnet nas federações de indústrias. O documento emitido é composto por duas folhas de apresentação para cada país estrangeiro onde a mercadoria for ingressar, e outras duas folhas de apresentação à alfândega na saída e no retorno de seu país de origem. Como um passaporte, uma das folhas recebe o carimbo da alfândega estrangeira na entrada e a outra na saída. Do mesmo modo, o documento também é carimbado pela aduana brasileira na saída e retorno do país.
