O Rio Grande do Sul é o segundo Estado do Brasil na fila para o registro de patentes, atrás apenas de São Paulo, e representa 9,7% do total nacional. No Brasil, a média de tempo para obtenção de uma patente de invenção é de 10 anos e para registro de marca chega a três anos. Esses dados são apenas alguns expoentes de informações com as quais o Conselho de Inovação e Tecnologia (Citec), da FIERGS, trabalha há meses na condução de um alerta junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: os processos que tramitam junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) precisam ser acelerados sob o risco de o País perder ainda mais competitividade diante de outras nações que valorizam a tecnologia como estratégia de crescimento.
Em uma ação mais efetiva, ocorrida na FIERGS em outubro, o presidente Heitor José Müller teve a oportunidade de apresentar ao ministro Marcos Pereira alguns dos argumentos mais sensíveis na defesa das indústrias: “Empresários que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D) perdem recursos e motivação com a demora na proteção patente de invenções, diminuindo o valor dos intangíveis no mercado e o poder de defesa contra a pirataria, por exemplo”, explicou.
Na ocasião do encontro com o ministro, foi possível também destacar que é necessário regulamentar o Artigo 239 da Lei 9.279/96. Trata-se da incorporação de mecanismos que garantam autonomia administrativa e financeira ao INPI. “A partir dessa autonomia, o INPI poderá ter processos mais ágeis nos exames de pedidos de patentes, com a modernização da infraestrutura de tecnologia de informação e a viabilização de força-tarefa para que, em curto prazo, seja reduzido o tempo para concessão de patentes no Brasil”, observa o coordenador do Citec, Ricardo Felizzola, que representa a FIERGS junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI) para os assuntos de tecnologia e inovação.
No âmbito da CNI, os últimos debates têm ocorrido por meio da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). O consenso é que não existe solução milagrosa ou instantânea para o problema do tempo de espera para as concessões de patentes e que a solução, portanto, passa pela revisão no modelo de operação do INPI, que deveria ser focada no desenvolvimento de pessoal; simplificação, otimização e digitalização dos processos; ampliação de cooperação internacional nos exames; e revisão da governança, autonomia e infraestrutura da gestão do INPI.
Dos 15 principais solicitantes de patentes junto ao INPI com origem no Rio Grande do Sul, seis são universidades e os demais são indústrias tais como Marcopolo, Randon, Máquinas Tecnomaq, Senai, Sul Maq Industrial, entre outros. “Atualmente, o número de pedidos em lista de espera no INPI ultrapassa a marca de 15 mil. Isso significa que estamos perdendo oportunidades para negócios e atração de investimentos que poderiam impulsionar companhias de todos os portes”, avalia Felizzola. Na questão de registro de marcas, o Rio Grande do Sul é o quinto Estado na fila de espera, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
De acordo com o INPI, os segmentos industriais que lideram os pedidos de patentes são o farmacêutico, o químico (compostos orgânicos), o de embalagens, o de computadores, defensivos agrícolas, itens para saúde – stents (usadas em cirurgia de desobstrução de artérias), órteses e próteses, enzimas biotecnológicas, prospecção em perfuração na cadeia de petróleo, equipamentos médicos e kits diagnósticos e tecnologia da informação.
