Encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no mês passado, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi apresentado, nesta terça-feira (16), na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), pelos secretários do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch; e da Fazenda, Giovani Feltes. A LDO serve de base para a construção do orçamento estadual do ano seguinte, definindo os percentuais de correção nos limites de despesas (financiadas com recursos do Tesouro) dos três poderes, além do Ministério Público e Defensoria. A reunião foi solicitada pelas Federações Empresariais do Estado.
O presidente da FIERGS, Heitor José Müller, coordenou o encontro, que considerou muito oportuno e importante. “O governo quer passar para a sociedade, com o máximo de transparência, a situação do Estado do ponto de vista financeiro”, disse Müller, destacando informação transmitida pelos secretários de que dos últimos 44 anos em apenas sete o Rio Grande do Sul gastou menos do que arrecadou. “Louvamos a iniciativa do governo gaúcho e a disposição do governador José Ivo Sartori de fazer o que for necessário para começar a reverter essa situação de déficit para ao menos uma posição de equilíbrio, ou seja, gastar apenas o que arrecada”, completou o industrial.
A proposta do governo estadual para 2016 é a de manter no patamar de 2015 as despesas de custeio e investimento e de corrigir em 3% as despesas de pessoal para todos os poderes. O PIB do Rio Grande do Sul no primeiro trimestre fechou com taxa negativa de 1,3%. “Não podemos corrigir as despesas simplesmente pelo índice inflacionário, pois certamente vão faltar receitas para financiar esta correção”, enfatizou Tatsch.
O principal grupo de despesas do orçamento do Estado é o de pessoal. Atualmente, mais de 75% da receita corrente líquida (RCL) do RS vai para isso. “O Rio Grande do Sul chegou ao limite prudencial de gastos com pessoal”, disse Feltes.
A reunião teve a presença de todos os presidentes de Federações Empresariais: Luiz Carlos Bohn, da Fecomércio; Carlos Sperotto, da Farsul; Vitor Koch, da FCDL; e Ricardo Russowski, da Federasul, além do presidente do Conselho da Agenda 2020, Humberto Busnello.
