A Oficina de Esclarecimento sobre Política de Resíduos Sólidos, realizada nesta sexta-feira (22), reuniu dezenas de pessoas na FIERGS. No encontro foram abordados os pontos da lei nacional de resíduos sólidos, que, depois de quase duas décadas, foi sancionada em agosto e está em regulamentação. O coordenador do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS, Torvaldo Marzolla Filho, destacou que a implantação efetiva depende do envolvimento de todos: fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, poder público e consumidores. "Espera-se que o governo, por sua vez, contribua para o sucesso da implementação, criando incentivos fiscais e financeiros, para que todos os elos da cadeia possam se engajar", destaca Marzolla.
O analista de Políticas e Indústrias da Gerência de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wanderley Coelho Baptista, afirmou que essa é uma das deficiências da proposta, pois não garante incentivos financeiros. Segundo ele, trata-se apenas de uma possibilidade, o que pode dificultar a adesão. Outra dificuldade é a não definição dos deveres dos empreendimentos de acordo com seu tamanho. "Mesmo as pequenas indústrias são obrigadas a elaborar, operacionalizar e monitorar todas as etapas do plano de gerenciamento de seus resíduos sólidos", relatou Baptista. O item recebeu pedido de veto pela CNI, mas não foi aceito.
Outro ponto apresentado foi o artigo que obriga fabricantes de itens como pilhas, baterias e pneus a implementar programa de logística reversa. "A iniciativa é positiva, no entanto, a Lei não define quem é o gerador e o operador do resíduo, pontos que precisam ficar muito claros nessa regulamentação", alertou Baptista.
O especialista em resíduos sólidos pela Fepam, Mário Kolberg Soares, salientou que também é preciso estabelecer políticas de incentivo à instalação de indústrias de reciclagem. "É necessário criar uma economia em torno dos resíduos coletados, a exemplo do alumínio", comenta. No Rio Grande do Sul, 53 milhões de embalagens de lubrificantes retornaram ao sistema produtivo por meio da reciclagem. A oficina também teve a participação do especialista em Meio Ambiente do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Marco Antonio Caminha.
