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Lei do representante comercial foi debatida na FIERGS

Relações do Trabalho

A lei do representante comercial foi o tema debatido na quarta-feira (16), na FIERGS, com a participação do bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Luiz Alexandre Markusos. No encontro, promovido pelo Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social (Contrab) da entidade, foram apresentados os aspectos jurídicos, comerciais e trabalhistas da categoria.

O palestrante, advogado nas áreas Cível, Administrativa e Comercial, com pós-graduação em Direito Empresarial, detalhou a legislação existente sobre o exercício da profissão de representante comercial e tirou dúvidas sobre a prática da atividade. Segundo Markusos, entre as principais questões enfrentadas pelos profissionais da área estão as diferenças entre o trabalho vinculativo, dependencial e autônomo, a elaboração e rescisão de contratos e a relação entre representante e representado.