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Ministro do Trabalho garante mais diálogo sobre a NR-12

Diante das solicitações dos empresários brasileiros, a Norma Regulamentadora 12, que aborda a segurança em máquinas e equipamentos, será rediscutida. A decisão foi tratada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, com o presidente da FIERGS, Heitor José Müller, na sede da entidade, na quarta-feira (dia 6). Também participou do encontro o vice-presidente da FIERGS Paulo Vanzetto Garcia, coordenador do Conselho de Relações Trabalho e Previdência Social (Contrab). "Até outubro queremos passar por todos os Estados para conversar com os segmentos produtivos e ver o que é necessário e possível reformular. As discussões na Comissão Nacional Tripartite da NR-12 já foram concluídas e alguns pontos certamente terão avanços dentro das reivindicações apresentadas pelo setor empresarial", destacou o ministro.

Estão no Ministério do Trabalho e Emprego as propostas do setor industrial brasileiro para correções na NR-12. O documento foi elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que estima um gasto de R$ 100 bilhões pelas empresas para se adequar à norma, caso seja mantido o texto original. Os empresários propõem um equilíbrio entre a finalidade e as obrigações impostas − a segurança e a saúde do trabalhador e os impactos sociais e econômicos da norma.

De acordo com o presidente da FIERGS, outra prioridade do setor industrial passa pelas relações trabalhistas. Para Müller, é urgente a clarificação das leis e dos regulamentos visando maior segurança jurídica para melhorar a competitividade da economia e criar um ambiente favorável ao emprego. Manoel Dias garantiu ainda que uma comissão está reformulando a gestão do ministério, em parceria com os Estados e municípios. "Buscamos modernizar a gestão para agilizar a prestação de serviços públicos e garantir qualidade. Isso impactará positivamente a segurança jurídica, através do debate coletivo entre as diversas entidades e órgãos", explicou o ministro.

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