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Modernização Trabalhista abre caminho para retomada de empregos, diz FIERGS

A Modernização Trabalhista, em vigor no País a partir de 11 de novembro, dinamiza e representa um grande avanço nas relações entre contratados e contratantes, abrindo caminho para a retomada dos empregos. A posição é da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), para quem a desburocratização nas relações de trabalho valida a negociação coletiva e reduz o cenário de insegurança jurídica. “O Brasil se coloca ao lado de outras economias mundiais nas quais a valorização do diálogo entre empresas e trabalhadores, representados pelos seus sindicatos, prevalece na busca de soluções mutuamente benéficas. A reforma traz segurança para a negociação coletiva e prestigia o diálogo entre as partes”, diz o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.


Para a FIERGS, esta modernização se impõe diante da evolução da sociedade brasileira e do mundo, e cumpre agora promover o equilíbrio entre a necessária e urgente geração de empregos formais no Brasil e as garantias objetivas dos empregados. “Equilíbrio deve ser buscado sem ideologização da matéria. Equilíbrio por si mesmo afasta os radicalismos. É necessário que, neste momento, lideranças sindicais de trabalhadores parem de olhar apenas para quem está ocupado e se voltem também para aqueles desempregados. As filas do Sine não vão diminuir se continuarmos insistindo com legislação e dispositivos arcaicos”, enfatiza Petry.

Segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ter sido importante para fixar direitos e salvaguardar trabalhadores, ela tem mais de 70 anos e necessitava de atualização. “A modernização não atinge direitos consagrados. Apenas reduz a burocracia das relações de trabalho, aprimorando a comunicação entre as partes, abrindo um cenário de mais colaboração e segurança jurídica. Isso proporciona a melhoria do ambiente de negócios, o que contribui com o crescimento econômico, beneficiando as empresas, os trabalhadores, bem como nosso País”, explica o presidente da FIERGS.

A entidade reforça que entre algumas das principais novidades trazidas pela Modernização Trabalhista destacam-se a prevalência do negociado sobre o legislado, a regulamentação do teletrabalho e do trabalho intermitente e a previsão de que a contribuição sindical passe a ser facultativa. Além disso, os direitos fundamentais dos trabalhadores são mantidos, tais como férias, 13º salário, licença-maternidade e paternidade, seguro desemprego, FGTS e aposentadoria. A FIERGS, porém, ratifica a necessidade de o Brasil continuar avançando por meio de outras iniciativas, como as reformas da Previdenciária e Tributária.

Publicado quinta-feira, 9 de Novembro de 2017 - 15h15