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Política de resíduos sólidos busca integração do setor produtivo e governos municipais

Promover o debate sistemático sobre a situação dos Resíduos Sólidos no Brasil, em consonância com o panorama internacional e estadual, discutir e apresentar soluções viáveis para a complexa questão. Este foi o objetivo do seminário A Responsabilidade dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos, realizado nos dias 17 e 18 de abril, pelo Sinduscon-RS e Famurs, com apoio da FIERGS. "As indústrias precisam adequar seus planos de gerenciamento de resíduos, criar sistemas de logística reversa, desenvolver produtos que propiciem a reciclagem no final de sua vida útil e reduzir a utilização de matérias-primas que gerem resíduos perigosos. Os municípios são impactados na medida em que devem elaborar os planos de gestão integrada, estruturar e implantar os sistemas de coleta seletiva, eliminar os lixões e destinar adequadamente, somente rejeitos, para aterros", afirmou o coordenador do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS, Torvaldo Antonio Marzolla Filho, na abertura do evento.

O seminário tratou do gerenciamento de resíduos sólidos, enfatizando a legislação, a minimização na geração, o armazenamento, as técnicas de tratamento, a disposição final e a avaliação de passivos ambientais. "A Lei Nº 12.305 de 2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) trouxe grandes desafios, tanto para o setor industrial quanto para o público", disse Marzolla Filho. Segundo ele, o sucesso de implementação das ações derivadas da gestão da política de resíduos passa necessariamente por uma integração dos setores produtivo e público. A PNRS institui responsabilidades e atribuições compartilhadas pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

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