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Secretária do Ambiente garante a empresários na FIERGS maior agilidade na liberação de licenciamentos

Meio Ambiente

A reunião conjunta dos Conselhos de Meio Ambiente (Codema) e de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), nesta quarta-feira (10), contou com a participação da secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ana Pellini, depois de receber e analisar a Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, trabalho elaborado pelo Grupo de Política Industrial da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, afirmou que quem produziu o documento “conhece profundamente os problemas internos e externos” dos empreendedores no Brasil. O presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry; e o coordenador do Grupo, Carlos Alexandre Geyer, destacaram a importância de uma Política Industrial para impulsionar o crescimento econômico. Que só poderá ser implantada com a resolução de alguns problemas, como a insegurança jurídica e a burocracia, que dificultam esse crescimento.

Diante deste diagnóstico, Pellini fez um rápido balanço de sua secretaria e destacou algumas inciativas que tornaram mais ágeis os licenciamentos ambientais para instalação de empresas no Estado. Lembrou que, com a implantação do Sistema Online de Licenciamento (Sol), a média para a emissão da licença caiu de 909 dias, em 2014, para cerca de 40 atualmente.  Além disso, o estoque de processos pendentes junto à Fundação Estadual de Preteção Ambiental (Fepam), vinculada à secretaria, foi reduzido  de 12 mil para 4 mil. Segundo Pellini, entre as próximas ações para “desburocratizar” o licenciamento e facilitar a instalação de empreendimentos, está a da revisão de legislação ambiental do Rio Grande do Sul, que “não está afinada com a nacional, o que deixa o Rio Grande do Sul em desvantagem”.


Crédito foto: Dudu Leal