Você está aqui

Unificação da alíquota de ICMS é debatida com Secretaria Estadual da Fazenda

A FIERGS realiza, por meio do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros (Contec), uma rodada de debates com a Secretaria da Fazenda do Estado sobre a regulamentação da unificação da alíquota do ICMS de 4% nas operações interestaduais com produtos importados. O encontro ocorrerá no dia 31 de janeiro, das 15h30min às 17h30min, na sede da entidade. Inscrições gratuitas pelo e-mail contec@fiergs.org.br.

Palestrantes:

Ricardo Neves Pereira - Subsecretário da Receita Estadual

Giovanni Padilha da Silva - Subsecretário Adjunto da Receita Estadual

Paulo Ricardo Saldanha Guaragna - Representante do RS na Cotepe/Confaz

Programa:

1) Base Legal

2) Guerra dos Portos

3) Alíquota interestadual única

4) Abrangência Nacional da Alíquota

5) Casos em que não se aplica

6) Produtos Industrializados − conteúdo de importação

7) FCI

8) Informações a serem, prestadas na nota fiscal

9) Orientações Extraordinárias

10) Nova Alíquota e seus efeitos no preço dos produtos

11) Como fica a substituição tributária

12) E a questão do diferencial de alíquota

13) Código de situação tributária

14) Efeito sobre os benefícios fiscais

Tags: 

Veja mais

FIERGS 16/02/2017 às 16h15
A segunda fase do Projeto Carboquímico Integrado no Estado foi concluída nesta quinta-feira (16) com a apresentação, na Federação das Indústrias do Rio...
Saiba mais
FIERGS 16/02/2017 às 15h26
As oportunidades para que as indústrias efetivem estratégias de internacionalização com sucesso precisam de investimentos e acertos.
Saiba mais
FIERGS 16/02/2017 às 15h18
O ano de 2017 começa com aumento nas exportações do Rio Grande do Sul.
Saiba mais