Você está aqui

Workshop debate conflitos tributários entre município e Estado

Os conflitos de competência tributária entre municípios e Estados em relação ao ICMS e ISSQN na industrialização sob encomenda foram debatidos na segunda-feira, na FIERGS. A iniciativa partiu do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. A entidade vem monitorando as dificuldades e realizando diversas ações junto ao governo do Estado e à Prefeitura de Porto Alegre para alertar sobre a perda de competitividade das empresas com o excesso de tributação.

O programa do encontro tratou da fiscalização, das garantias aos contribuintes na pendência de processos de consulta, do crédito tributário, da demarcação do campo de incidência do ICMS e ISSQN, da jurisprudência dos tribunais superiores, da cobrança do ISSQN pelos municípios, entre outros.

Os palestrantes foram dois especialistas em Direito Tributário. Rafael Nichele é professor do curso de pós-graduação da UFRGS e da Uniritter. Adão Sérgio do Nascimento Cassiano já atuou como juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e atualmente é professor da UFRGS e da Escola de Magistratura da Ajuris. Informações: (51) 3347.8739.

Veja mais

FIERGS 27/09/2016 às 17h28
Resultados. Isto é o que todos buscam. Mas para chegar até ele precisamos de um caminho. “O mais importante é a trajetória”.
Saiba mais
FIERGS 26/09/2016 às 15h41
O Instituto Euvaldo Lodi, integrante do Sistema FIERGS, promove dia 27 de setembro, no auditório da Unitec/Unisinos (Av. Unisinos, 950), o Talentos em...
Saiba mais
FIERGS 26/09/2016 às 15h33
Nos dias 28 e 29 de setembro, o Senai promove a 8ª edição do Mundo Senai. A iniciativa tem por objetivo abrir as portas da instituição para que a...
Saiba mais