Você está aqui

Workshop debate conflitos tributários entre município e Estado

Os conflitos de competência tributária entre municípios e Estados em relação ao ICMS e ISSQN na industrialização sob encomenda foram debatidos na segunda-feira, na FIERGS. A iniciativa partiu do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. A entidade vem monitorando as dificuldades e realizando diversas ações junto ao governo do Estado e à Prefeitura de Porto Alegre para alertar sobre a perda de competitividade das empresas com o excesso de tributação.

O programa do encontro tratou da fiscalização, das garantias aos contribuintes na pendência de processos de consulta, do crédito tributário, da demarcação do campo de incidência do ICMS e ISSQN, da jurisprudência dos tribunais superiores, da cobrança do ISSQN pelos municípios, entre outros.

Os palestrantes foram dois especialistas em Direito Tributário. Rafael Nichele é professor do curso de pós-graduação da UFRGS e da Uniritter. Adão Sérgio do Nascimento Cassiano já atuou como juiz do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e atualmente é professor da UFRGS e da Escola de Magistratura da Ajuris. Informações: (51) 3347.8739.

Veja mais

FIERGS 27/03/2017 às 17h02
A Agenda da Indústria Gaúcha, um documento de 26 páginas com a Pauta Mínima e Projetos Prioritários, elaborado pela Federação das Indústrias do Rio...
Saiba mais
FIERGS 24/03/2017 às 16h07
A FIERGS, por meio do Núcleo de Acesso ao Crédito, é parceira do Sebrae-RS na realização do evento Sessão de Crédito e Negócios.
Saiba mais
FIERGS 24/03/2017 às 16h04
A Controladoria-Geral da União e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul realizam o Seminário sobre Integridade Corporativa, na próxima sexta-...
Saiba mais