“Nosso objetivo é procurar meios de melhorar o desenvolvimento do RS e identificar pontos que podem ser aprimorados. No futuro, acredito que possamos evoluir para questões não fiscais, o RS tem outros gargalos, que precisam ser debatidos. E, hoje, há espaços para o diálogo e procurar consensos”, destacou o coordenador do Contec, Thômaz Nunnenkamp, na abertura do encontro. Entre os temas debatidos com os representantes da Secretaria da Fazenda estiveram a implementação da política de fruição condicionada de créditos presumidos de ICMS no RS. 

Um dos objetivos da política de fruição condicionada é ampliar a competitividade das indústrias gaúchas no médio e longo prazos, por meio do adensamento das cadeias produtivas, resultando em mais empregos, maior massa salarial, desenvolvimento tecnológico e arrecadação tributária. A iniciativa estimula a aquisição de insumos e de bens de capital ofertados no Rio Grande do Sul ou importados diretamente com entrada no país pelos portos e aeroportos do Estado, de forma a fortalecer a economia local. Nesse sentido, quanto maior a participação das aquisições internas ou importações no total das aquisições de um estabelecimento em determinado período, maior o Fator de Ajuste de Fruição (FAF), ou seja, maior o montante de crédito presumido que esse estabelecimento poderá fruir.      
    
Segundo dados apresentados referentes a 2022, “os créditos presumidos, se não houvesse a fruição condicionada, seriam de R$ 3,3 bilhões. Com o FAF, houve uma redução de R$ 116 milhões, o crédito presumido que foi efetivamente adjudicado pelas empresas foi de R$ 3,2 bilhões. Essa diferença de R$ 116 milhões equivale a quase 0,7% do total que seria fruído, caso não tivessem as condicionantes. Em relação ao faturamento, isso significa que o benefício que poderia ser correspondente a 2,03%, acabou sendo 1,96% do faturamento dessas empresas. Somando todas as que usufruíram de alguma parte do crédito presumido”, informa o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha. 

Diálogos Setoriais

A segunda parte do evento tratou dos encaminhamentos das lives Diálogos Setoriais, que vêm sendo realizadas pelo órgão desde 2022, com o intuito de apresentar e debater dados econômicos setoriais com diferentes setores econômicos do Estado e conta com a participação da FIERGS e diversos Sindicatos Industriais do RS.  As informações também foram apresentadas por Padilha. 

O Diálogos Setoriais é uma ação que integra o Desenvolve RS. “O programa é composto por uma série de iniciativas, entre elas a publicação periódica da Revista RS360, que traz análises econômico-tributárias sobre a performance de diversos segmentos econômicos. A última edição do material foi lançada em março e pode ser acessada de forma gratuita no site do Desenvolve RS”, explica Padilha, que também é coordenador do Desenvolve RS. 
 
As lives setoriais podem ser acessadas posteriormente pelo Canal da Secretaria da Fazenda no YouTube. No entanto, os representantes da Secretaria e da FIERGS ressaltam a importância da participação ao vivo, de forma a interagir diretamente com os participantes no momento dos debates e trazer as pautas e necessidades das indústrias para o conhecimento do governo estadual.