Ao projetar os próximos anos, o economista alertou para um dos maiores desafios estruturais do país e do Rio Grande do Sul: a acentuada redução da população entre 0 e 14 anos. Em 2000, esse grupo somava 2,7 milhões de pessoas no Estado, número que já diminuiu em 630 mil. As projeções indicam nova retração de 540 mil pessoas em 35 anos, com impactos diretos nas áreas social, econômica, orçamentária e urbana. Esse movimento já afeta a disponibilidade de mão de obra, que perdeu cerca de 80 mil pessoas entre 15 e 60 anos nos últimos 15 anos, e tende a se intensificar.

Em paralelo, cresce a população com mais de 60 anos, com um aumento de 1 milhão de pessoas nos últimos 15 anos e expectativa de mais 800 mil nos próximos 15. O cenário desenha um Estado com idade média cada vez mais elevada. “Esse novo perfil populacional exigirá profundas adaptações por parte de governos, cidades e empresas, impulsionando demandas por residências menores, espaços urbanos mais seguros, menos creches e mais instituições para idosos, menor uso de veículos e maior oferta de serviços de saúde, lazer e cultura”, destacou Morais.
 

Reforma tributária

A reforma tributária também esteve em pauta. “A Zona Franca de Manaus é um tema sensível e representa um desafio importante. Embora não impacte diretamente o nosso setor, em outros segmentos os efeitos são bastante relevantes. Não somos contrários ao modelo, mas é inegável que ele gera restrições e desequilíbrios que precisam ser enfrentados. De modo geral, a reforma tributária traz avanços e é positiva, porém ainda haverá questões a ajustar e soluções a construir ao longo do período de transição”, afirmou o presidente do Sindicis, Thômaz Nunnenkamp.

A executiva do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec) da FIERGS, Sabrina Lopes Fensterseifer Zarpelon, acompanhada de Liliane Kiamilof e Paula Kiamilof, da LK Contabilidade, detalhou os avanços e desafios do novo modelo tributário. A proposta se baseia na não cumulatividade plena e ampla, permitindo a compensação dos tributos pagos em todas as etapas da cadeia produtiva, de forma que a incidência ocorra apenas sobre o valor adicionado em cada fase, com exceção dos bens de uso e consumo pessoais.

Outro pilar da reforma é a simplificação, com a substituição de diversos tributos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além da busca por maior equidade e redução de distorções. O modelo também prioriza a desburocratização, ao diminuir os custos e a complexidade administrativa para as empresas, e a neutralidade tributária, princípio segundo o qual os tributos não devem interferir nas decisões econômicas dos contribuintes.

No setor da saúde, a reforma prevê tratamento diferenciado para medicamentos e produtos essenciais. As alíquotas do IBS e da CBS serão reduzidas em 60% para o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação, além de composições para nutrição enteral e parenteral, fórmulas especiais e nutricionais destinadas a pessoas com erros inatos do metabolismo. O benefício está condicionado ao cumprimento de critérios específicos e se aplica a medicamentos industrializados ou importados por empresas que tenham firmado compromisso com a União e o Comitê Gestor do IBS ou que atendam à sistemática da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A lista de produtos poderá ser revisada a cada 120 dias.

A legislação também estabelece alíquota zero de CBS e IBS para operações com dispositivos médicos, itens de acessibilidade para pessoas com deficiência e produtos básicos de cuidado com a saúde menstrual, reforçando o caráter social do novo sistema. Tanto a redução de 60% quanto a alíquota zero serão aplicadas apenas a determinados produtos em lei.