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A força da indústria nacional, que pode dar sustentação à retomada de crescimento econômico brasileiro, está diretamente ligada à aprovação de reformas estruturais que tramitam no Congresso Nacional. Esse é um dos consensos resultantes da realização do Seminário RedIndústria, nos dias 1º e 2 fevereiro, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a presença de representantes de Federações de Indústrias de 27 estados e de cerca de 80 associações setoriais.
 
No encontro, foi construído o conteúdo da 22ª Agenda Legislativa da Indústria, um documento que compila as demandas mais significativas e impactantes para que a atividade industrial volte a gerar resultados positivos. A íntegra da Agenda tem previsão de ser apresentada ao Congresso Nacional em março, porém, como antecipação de informações, por exemplo, sabe-se que as duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, deverão votar a respeito de mudanças nas regras da Previdência Social, bem como as limitações dos aumentos dos gastos públicos.
 
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) participou do Seminário e esteve presente em todo o processo de análise das demandas de vários segmentos industriais. A partir da avaliação técnica de seus conselhos temáticos, foram estudados 591 projetos de lei apresentados em 2016 e 158 projetos remanescentes de anos anteriores. “Todas as indústrias, sejam gaúchas, sejam brasileiras, estão dispostas a trabalhar para que o país volte a crescer. Discutirmos a urgência de temas essenciais para a retomada do desenvolvimento econômico e social sustentado é uma forma de contribuir para propostas relevantes e fundamentais para a sociedade”, avalia o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.
 
Os temas que estiveram na pauta dos debates envolvem legislação trabalhista, infraestrutura, meio ambiente, custo de financiamento, sistema tributário, questões institucionais, microempresas e empresas de pequeno porte, negociações internacionais e comércio exterior, acordos internacionais de comércio, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, entre outros específicos, como relacionados às indústrias aeroespacial e de defesa, energia elétrica, telecomunicação, mineração, bebidas, defensivos agrícolas, alimentícia, fumo e florestal.
 
Prioridades
A redução da burocracia e o aumento da segurança jurídica para o ambiente de negócios são fatores que permeiam os temas mais relevantes para a indústria brasileira neste ano. No campo econômico, espera-se que o Congresso comece a discutir uma proposta de reforma tributária no segundo semestre, após a promulgação de novas regras para a Previdência Social.
 
A repactuação de dívidas financeiras e a regularização de dívidas tributárias das empresas, tirando-as de uma condição de inadimplência, viabilizará o início de novos projetos e investimentos necessários para o desenvolvimento regional e a retomada do crescimento. Além disso, a modernização das relações do trabalho, pela valorização da negociação coletiva, por exemplo, representa um importante estímulo à geração de empregos e à redução nos conflitos na Justiça do Trabalho.
 
Conheça algumas prioridades da indústria brasileira na agenda de desenvolvimento do país em 2017:
 
Economia
.Reforma da Previdência
.Programa de Regularização Tributária
.Reforma Tributária
 
Relações do Trabalho
.Revisão da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12)
.Regulamentação da Terceirização
.Valorização da Negociação Coletiva
 
Meio Ambiente
.Racionalização das Normas Ambientais
 
Questões Institucionais
.Reforma Política
 
Crédito foto: Miguel Ângelo
 
 
Publicado Friday, 3 February 2017 - 2h37