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Meio Ambiente

O Conselho de Meio Ambiente (Codema) atua junto aos fóruns de representação ambiental, em nível estadual e federal, com o objetivo de construir linhas de ação para aumentar a competitividade das indústrias e a preservação do meio ambiente.

Formado por membros dos principais segmentos industriais do Rio Grande do Sul, o conselho estabelece posicionamentos em relação às questões ligadas ao meio ambiente.

Telefone
(51) 3347 8882
ALERTA: MP-MS FAZ INTIMAÇÃO PARA INDÚSTRIAS PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS287.52 KBDownload
Novos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos284.1 KBDownload
Roadshow MTR284.32 KBDownload
Biossólidos Industriais em Solo Agricola283.49 KBDownload
Novas regras para licenciamento de coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer512.49 KBDownload
Publicada norma sobre penalidades e medidas administrativas ambientais511.35 KBDownload
Alterado procedimentos de inspeção da indústria florestal e sobre rastreabilidade da madeira410.1 KBDownload
Regramento Licença Prévia e de Instalação para Alteração - LPIA284.3 KBDownload
FEPAM amplia prorrogação de licenças ambientais e CONAMA autoriza audiências públicas On-line441.68 KBDownload
Consulta Publica sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Consulta publica referente a Saneamento, e, Resolução CONSEMA566.7 KBDownload
Sancionado o Marco Legal do Saneamento Básico745.69 KBDownload
SEMA publica Regimento Interno das Juntas de Julgamento de Infrações Ambientais282.06 KBDownload
FEPAM Prorroga Suspensão dos Prazos Processuais e emite Nota Técnica sobre MTR Nacional561.43 KBDownload
MMA publica norma sobre MTR Nacional e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos519.47 KBDownload
FEPAM amplia prorrogação de prazo de Licenças Ambientais e de prazos processuais no licenciamento373 KBDownload
Decreto sobre Logística Reversa de Medicamentos e Consulta Pública sobre Economia Circular555.87 KBDownload
Consema autoriza municípios a exceder o limite licenciável em granjas de suínos e aves282.63 KBDownload
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Regulamentação da Junta de julgamento de infrações ambientais e ferramenta online567.51 KBDownload
Fepam suspende prazos processuais por mais 30 dias608.98 KBDownload
Prorrogação de prazos de Licencas Ambientais421.73 KBDownload
Medias Ambientais para Porto Alegre425.23 KBDownload
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Suspensão de prazos IBAMA pelo coronavírus237.27 KBDownload
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Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono284.96 KBDownload
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Programa de Conversão de Multas Ambientais e Atos Normativos ICMBio310.08 KBDownload
Decreto nacional regulamenta a implantação de logística reversa de eletroeletrônicos314.48 KBDownload
Decreto Regulamenta Fundo Nacional do Meio Ambiente271.34 KBDownload
Instrução Normativa Conjunta do IBAMA e ICMBio nº 2318.91 KBDownload
Fepam abre consultas públicas335.92 KBDownload
Alterações na regra do sistema de manifesto de transporte de resíduos - MTR308.36 KBDownload
Código Estadual de Meio Ambiente283.93 KBDownload
Transferência de titularidade ambiental de empreendimentos232.55 KBDownload

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