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O Dispute Boards, mecanismo de prevenção e mediação de conflitos em contratos, esteve em discussão nessa quarta-feira (24), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O objetivo do evento Dispute Boards: Perspectivas Teórico-Práticas no Brasil, realizado pela Câmara de Arbitragem, Mediação & Conciliação (Camers) do CIERGS, foi o de esclarecer dúvidas e atualizar sobre o tema analisando casos práticos do Brasil e do exterior. O diretor da FIERGS, Thômaz Nunnenkamp, destacou que se trata de uma alternativa moderna de se resolver disputas, com benefícios para as partes envolvidas. “A mediação vem nesse caminho, de tentar encontrar uma solução, que se não vai atender plenamente os dois lados, com certeza é melhor do que uma disputa judicial“, disse. Segundo ele, a FIERGS incentiva que nas relações comerciais se utilize esse instrumento, uma prática já bastante comum em países desenvolvidos.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção  (IBDIC), parceiro da FIERGS na realização do evento, Leonardo Toledo, o Dispute Boards (DB) serve para proteger a execução do projeto. “A função é o de manter o curso regular da obra, evitando que ela pare”, reforçou. Já o presidente da Camers, Ricardo Ranzolin, observou que a principal vantagem do DB é a economia que pode gerar evitando custos desnecessários de um conflito por paralisação de obras ou por contratação de advogados e peritos.

Segundo a advogada Queila Nunes Martins, com atuação em mediação e arbitragem, o Dispute Boards é um “instituto novo no Direito brasileiro” e são grandes as perspectivas para a sua maior aplicação no futuro em obras de infraestrutura.

Exemplos da utilização do DB em casos práticos de grandes obras  foram apresentados pelo vice-presidente do Conselho Jurídico da Autoridade do Canal do Panamá, Agenor Correa; e pelo engenheiro civil Jorge Jobim, que atuou na Junta de Revisão de Litígios da Linha 4 do Metrô de São Paulo. 

Publicado Thursday, 25 July 2019 - 5h03
30/09/2022
Educação Empresarial
30/09/2022
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