As federações empresariais do Rio Grande do Sul – FIERGS, Fecomércio, Federasul, Farsul, e FCDL entregaram nesta terça-feira (10), no Palácio Piratini, um documento ao governador José Ivo Sartori que inclui uma proposta que visa equalizar no Estado as alíquotas de ICMS sobre produtos aqui fabricados e aqueles vindos de fora. No documento, as entidades afirmam como necessária a isonomia da carga tributária entre operações interestaduais e internas que, atualmente, se faz através da cobrança de diferencial de alíquotas. As federações sugeriram ao governo a criação de uma redução da base de cálculo, nas etapas de industrialização e comercialização, de modo a igualar a carga tributária interna àquela relativa à operação interestadual.
A alteração, de acordo com as entidades empresariais, elevará a competitividade dos produtores locais no mercado interno, com o aumento das vendas entre empresas, diminuindo as compras em outros Estados. “O objetivo é o desenvolvimento sustentado como um todo, no qual o aumento da arrecadação não se dará por meio de uma elevada carga imposta ao setor empresarial, mas sim, como decorrência do crescimento econômico. É preciso pensar e implementar uma medida que preserve tanto a competitividade da indústria como a do comércio”, avalia o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.
O governo estadual se comprometeu a avaliar a proposta e verificar se não haverá redução de arrecadação. Participaram do encontro os presidentes da FIERGS, Heitor José Müller; Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn; Federasul, Ricardo Russowsky; Farsul, Carlos Rivaci Sperotto e FCDL-RS, Victor Hugo Koch.
