A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi afirmou, nesta sexta-feira (22), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que a Modernização Trabalhista – Lei 13.467 – veio trazer segurança jurídica e ajudar a enfrentar o desemprego crescente e a crise econômica. Maria Cristina participou da reunião do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da entidade, conduzida pelo coordenador do Contrab, Thômaz Nunnenkamp, e na sequência foi recepcionada pelo vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (CIERGS), Carlos Alexandre Geyer, e outros industriais, em um almoço. “A lei seguiu orientação de um contexto internacional e global, não foi algo isolado do Brasil”, observou.
A ministra lembrou que um dos itens incluídos na modernização brasileira, o trabalho intermitente, aquele sem uma jornada de horas fixa, alternando períodos de prestação de serviço com inatividade e com remuneração de acordo com as horas trabalhadas, é prática comum em países da Europa, como França e Alemanha. Vai ao encontro dos objetivos da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de enfrentar o desemprego e atender a novas demandas geradas pela quarta revolução industrial. “As pessoas incluídas nessa modalidade já eram 100% informais, apenas se disciplinou a relação para atender a uma realidade econômica que se produz diante da demanda. Agora o trabalhador tem contrato e garantia, e o empregador custos reduzidos durante o período da inatividade”, explicou. Segundo ela, a reforma trabalhista brasileira foi baseada em um tripé: a valorização da negociação, o estímulo aos meios alternativos de resolução de conflitos e a segurança jurídica.
Outro ponto da modernização trabalhista destacado por Maria Cristina como “resposta à demanda da economia” é o teletrabalho. “É uma forma cada dia mais utilizada, compatível com a nova realidade, a tecnologia estimula isso”, reforçou, dizendo que as formas modernas de organização do trabalho tornaram obsoletas algumas funções, mas alavancaram outras. A ministra enfatizou a necessidade de os países em desenvolvimento encontrarem alternativas para os seus trabalhadores, com preocupação em treiná-los, formá-los e capacitá-los para as novas ocupações que surgem. O encontro com a ministra contou também com a presença do diretor da CIERGS Guilherme Scozziero Neto.
