A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, disse nessa terça-feira (12), em reunião com empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, que entre os planos de sua gestão para o biênio 2020/2021 está o de reduzir o excesso de recursos de revista, que objetivam uniformizar as decisões dos tribunais. Atualmente, 40 mil processos se encontram nessa situação, sem definição, segundo a desembargadora. Carmen foi convidada da reunião do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da FIERGS, que contou em sua abertura com a participação do presidente da entidade, Gilberto Porcello Petry.
A uniformização da jurisprudência é uma das metas a serem alcançadas pela Justiça do Trabalho, enfatizou Carmen. “Não pode um processo ter interpretações diferentes por três juízes”, disse ela, que destacou a importância da Justiça do Trabalho, vocacionada a dirimir conflitos entre as partes em um processo . De acordo com a desembargadora, atualmente apenas 5% das ações trabalhistas que dão entrada na Justiça são improcedentes, 11% totalmente procedentes e o restante procedente em parte, e a missão dos tribunais é a de fazer acordos “éticos e responsáveis”. Para dar agilidade a processos que aguardam por decisão, Carmen Gonzalez propõe utilizar inteligência artificial para separar cada um deles por segmentos ou matérias (acidentes de trabalho, por exemplo).
Para o coordenador do Contrab, Thômaz Nunnenkamp, o diálogo com o Tribunal é sempre importante, e o papel da Justiça do Trabalho tem de existir, como conciliadora e na busca de soluções da forma mais célere possível entre as partes.
