A primeira reunião no ano do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da FIERGS teve a participação do professor universitário e consultor José Pastore, que apresentou, nesta terça-feira, a palestra O Legado dos 5 Anos da Modernização Trabalhista e o Futuro das Relações de Trabalho. Mesmo que o atual governo federal questione e tenha restrições a alterações surgidas na legislação trabalhista a partir da entrada em vigor da sua modernização, em 2017, Pastore acredita que dificilmente grandes alterações poderão ser promovidas. “Revogar a lei da terceirização é improvável, e a aprovação de uma contribuição sindical compulsória novamente, muito difícil”, reforçou o consultor, lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, já determinou que, no segundo caso, essa cobrança só poderá ser feita se o trabalhador for sindicalizado.
Para Pastore, a modernização trabalhista já é um sucesso, ampliando as alternativas de contratações para as empresas e gerando empregos. A taxa de desemprego em novembro do ano passado tinha caído a 8,1%, depois de ter beirado os 14% em 2017. Segundo ele, a modernização não foi maléfica e não provocou nenhum prejuízo, destacando que as perspectivas para o país são boas a partir da continuidade das concessões e parcerias com a iniciativa privada, além das oportunidades que surgirão futuramente nas áreas de energia, meio ambiente e infraestrutura.
José Pastore lembrou a necessidade de as empresas reforçarem a integração interna, investir no setor de Recursos Humanos e programas de compliance, entre outras iniciativas.
O coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero, afirmou que em 2023 os empresários precisarão estar muito mais atentos e preparados para os desafios que lhes serão propostos.
