Entrada de substâncias químicas na Europa exigirá registro especial
Até 1º de dezembro, algumas empresas brasileiras que exportam para a União Européia (UE) precisam providenciar o pré-registro no Sistema Reach (sigla em inglês para Registro, Avaliação e Autorização de Substâncias Químicas). A nova legislação da UE foi debatida no Seminário Reach, realizado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), durante toda esta segunda-feira (dia 1º), na sede da entidade.
Embora a legislação trate especificamente de substâncias químicas, a coordenadora da Comissão de Regulamentação e Gestão de Produtos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Nicia Mourão, palestrante do evento, acredita que o Reach "afetará praticamente todos os setores industriais do mundo". Um exportador brasileiro de frangos, por exemplo, só poderá continuar vendendo a 27 países europeus integrantes da UE se o recipiente no qual acondicionar o seu produto tiver o pré-registro, que será exigido do fornecedor desta embalagem. "O Reach será prejudicial em parte ao exportador brasileiro, porque as empresas terão um gasto grande, mas ao mesmo tempo trará benefícios porque conheceremos as substâncias químicas que comercializamos dentro do Brasil", comentou Nicia.
Os exportadores brasileiros afetados pelas novas normas precisarão contratar um representante exclusivo para seus produtos em território europeu. Esse representante ficará encarregado do registro junto à Agência Européia de Substâncias Químicas (Echa), localizada na Finlândia, bem como responderá judicialmente em caso de dano à saúde ou meio ambiente provocado pelo produto químico.
A nova legislação européia determina que cada substância exportada ou produto que a tenha em sua composição precisará passar por um rigoroso processo de registro. O objetivo é assegurar elevado nível de proteção à saúde, reduzindo riscos a trabalhadores, consumidores e meio ambiente, além de reforçar a competitividade do setor químico, bem como sua inovação. A regra só vale, em um primeiro momento, para as importações acima de uma tonelada por ano realizada por países da UE, e isenta alguns setores, como resíduos, produtos medicinais, de nutrição animal ou cosméticos. Polímeros também estão livres, mas os monômeros que os compõe precisarão ser registrados.
O vice-coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Concex) da FIERGS, Frederico Dürr, participou da abertura do Seminário e destacou que, ao se adequarem às normas da Reach, as empresas brasileiras poderão "aumentar sua participação no mercado". O evento foi promovido pelo Sistema FIERGS, por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Abiquim, Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Rio Grande do Sul (Sindiquim).
