Encontro com parlamentares foi realizado nesta segunda-feira
A Reforma Tributária, enviada pelo governo federal ao Congresso na semana passada, foi tema de reunião realizada entre o setor industrial e parlamentares da Bancada Federal gaúcha, na segunda-feira (dia 3), na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). O presidente da FIERGS, Paulo Tigre, recebeu 14 deputados e um senador, quando a proposta do Executivo foi analisada e sugestões para o seu aperfeiçoamento, debatidas. Paulo Tigre destacou a iniciativa do Planalto em apresentar a proposta de Reforma Tributária, tendo o mérito de recolocar o tema na agenda e focá-lo nas questões de competitividade. "Serve como ponto de partida para uma reforma mais ambiciosa", afirmou Tigre.
O presidente das FIERGS observou que a pressão competitiva exige avanços urgentes no desenho do novo sistema tributário. Além disso, para assegurar o crescimento dos Estados e do país, a desoneração das exportações e do investimento são indispensáveis. "A Reforma Tributária, que vínhamos batalhando há muito tempo, precisa acontecer. O compromisso maior é de que possamos competir com o mundo em condições que favoreçam esta concorrência", disse.
Entre os pontos positivos, foram destacadas a simplificação do sistema tributário e a redução do incentivo à prática da guerra fiscal. Na avaliação da FIERGS, entre as limitações estão a manutenção de três diferentes Impostos de Valor Agregado (IVAs): o novo ICMS, o IVA-Federal e o IPI, com sistemáticas diferentes, que poderiam ser harmonizados. Além disso, em vez de apenas sinalizar com a desoneração dos investimentos, a proposta poderia ser implementada imediatamente.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB) ressaltou que este tipo de encontro promovido pela FIERGS ajuda a esclarecer pontos importantes antes que deputados e senadores firmem convicções sobre o assunto. "Não significa que iremos pela mesma posição da FIERGS. Mas como a Reforma Tributária envolve temas complexos e difíceis, a entidade, com sua assessoria técnica, auxilia a bancada", afirmou.
Coordenador da bancada gaúcha no Congresso, o deputado Luis Carlos Heinze (PP) salientou a necessidade da sociedade gaúcha se engajar em benefício do Estado. "Temos de estar muito unidos com o governo do Rio Grande do Sul. Precisamos recuperar o espaço que perdemos nos últimos anos pela competição desigual com outros Estados na guerra fiscal", afirmou.
Para Mendes Ribeiro Filho (PMDB), indicado pelo partido para ser o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, não apenas a Reforma Tributária, mas também a aprovação e execução de alguns projetos, serão fundamentais para fazer o Estado "avançar". Entre eles, estão as construção da estrada entre Barros Cassal e Canguçu e a duplicação da BR-392 (entre Pelotas e Rio Grande).
Estiveram presentes no encontro os deputados Cezar Schirmer (PMDB), Renato Moling (PP), Darcisio Perondi (PMDB), Vilson Covatti (PP), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Afonso Hann (PP), Germano Bonow (DEM), Luiz Carlos Busato (PTB), Vieira da Cunha (PDT), Beto Albuquerque (PSB), Onix Lorenzoni (DEM), Luiz Carlos Heinze (PP), José Otávio Germano (PP) e Osmar Terra (PMDB), além do senador Sérgio Zambiasi (PTB).