O economista da Unidade de Estudos Econômicos da FIERGS, Giovani Baggio, apresentou dados que atestam terem os acidentes de trabalho caído nos últimos anos no Brasil. Entre 2008 e 2017, o número de vagas formais aumentou 17,3% no País (15,1% no Rio Grande do Sul), ao mesmo tempo que os acidentes tiveram forte redução, de 27,3% no Brasil e de 26,3% no RS.
O gerente da área de Segurança e Saúde do Serviço Social da indústria (Sesi-RS), Antonino Germano, reforçou a importância de as empresas possuírem em suas estratégias uma gestão da saúde eficiente, o que lhes dará maior sustentabilidade. Ele mostrou ações e iniciativas do Sesi-RS voltadas a amparar e contribuir com a indústria em projetos de SST.
No painel Gestantes e Lactantes – Implicações Práticas nas Relações de Trabalho, a consultora e engenheira Daniela Peccati dos Santos e advogada Ana Quevedo esclareceram aos participantes do seminário alguns pontos ainda nebulosos envolvendo licenças e afastamentos durante a gravidez ou amamentação, especialmente quando se tratam de funcionárias que atuam em atividades consideradas insalubres. “Foi um dos temas que mais gerou insegurança jurídica na Reforma Trabalhista”, admitiu Ana Quevedo, que aconselhou as empresas a realocarem a funcionária em outro setor ou função mais segura durante esse período.
Já o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul e gestor regional do Programa Trabalho Seguro do TST, Marcelo Porto, realizou uma explanação sobre Trabalho Seguro e Prevenção de Acidentes e Doenças. Segundo ele, a cidade da Serra onde atua é a segunda do Estado em número de acidentes de trabalho, atrás apenas da capital Porto Alegre. Porto também entende haver a necessidade de ações conjuntas para que se reduzam os acidentes e as doenças ocupacionais no Rio Grande do Sul.
O evento contou ainda com debates sobre A Revisão das Normas Regulamentadoras e Simplificação do eSocial e A Observância da Legislação Trabalhista e a Atuação do Ministério Público do Trabalho e da Fiscalização.
