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As projeções econômicas, retrospectivas das negociações coletivas na indústria, orientações gerais para as negociações coletivas e a contribuição negocial foram abordadas por especialistas no Seminário de Negociações Coletivas 2019. Realizado nesta segunda-feira (25), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), o evento reuniu representantes de sindicados industriais. “Somente o emprego e a produção provem o verdadeiro bem-estar social e neste contexto a negociação coletiva é a única maneira de promover o entendimento entre empregados e empregadores da forma que o Brasil necessita. A guarda dos direitos de empregados e empregadores deve ser a prerrogativa de seus respectivos sindicatos, por meio das convenções coletivas, que instrumentalizam um melhor mercado de trabalho, pautado no entendimento, na valorização do diálogo, na inclusão social, que culminará no pleno emprego, anseio de toda a sociedade”, destacou o coordenador do Contrab, Thômaz Nunnenkamp, na abertura do evento.

O economista-chefe da Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da FIERGS, André Nunes de Nunes, abordou o desempenho da indústria do Rio Grande do Sul, que apesar do crescimento recente, ainda não recuperou as perdas ocasionadas pela crise. Outro ponto em pauta foi o Piso Regional gaúcho. Um comparativo revela que, de 2001 a 2018, enquanto o Piso subiu 692,4,% no RS, o Salário Mínimo nacional aumentou 531,8%. No mesmo período, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que registra a inflação de preços, teve elevação de 261,3%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), 211,9%; e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 203%.

O painel de Retrospectivas das Negociações Coletivas mostrou as convenções coletivas de trabalho na indústria em 2018 no Estado do Rio Grande do Sul, em números: 240 no ano passado e 335, em 2017, queda de 28%. Se antes os principais pontos de impasse eram o reajuste, as cláusulas econômicas (reajustes e benefícios), em 2018, foram as contribuições e a aplicação de alguns pontos da Lei da Modernização Trabalhista, como, por exemplo, a manutenção da obrigatoriedade da assistência sindical nas rescisões.

Também ocorreu o painel “Atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região na Mediação e nos Julgamentos de Dissídios Coletivos após a vigência da Modernização Trabalhista”, com a participação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargadora Vania Cunha Mattos, e o vice-presidente, desembargador Ricardo Carvalho Fraga. Fraga falou sobre a atuação do TRT-RS na mediação e julgamentos de dissídios coletivos após a vigência da Lei nº 13.467/2017. A desembargadora Vania estimulou as soluções pela via da conciliação. A realização do seminário foi da FIERGS, por meio dos Conselhos de Relações do Trabalho (Contrab) e de Articulação Sindical e Empresarial (Conase).

Crédito foto: Dudu Leal

Publicado Terça-feira, 26 de Março de 2019 - 15h15