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Presidente da FIERGS destaca vantagens da modernização trabalhista em palestra na Assembleia Legislativa

Relações do Trabalho

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry, foi um dos palestrantes do Debate Nacional da Reforma Trabalhista, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O painel, realizado nesta sexta-feira (25), teve como tema "O Trabalho em Reforma: velhas formas de trabalho demandam a Reforma?". As novas regras sancionadas pelo governo Federal, em 13 de julho, entram em vigor em novembro. As alterações concentraram-se em três eixos: consolidação de direitos, segurança jurídica e geração de empregos.

Petry destacou que a evolução do Brasil, da tecnologia e das relações de trabalho, nos últimos 74 anos – data da publicação do decreto-lei de 1943, justificam as atualizações da regulamentação, que prevê a alteração de 117 artigos. "A FIERGS é totalmente contra a informalidade, porque ela resulta em descumprimento da legislação, desproteção do trabalhador e menos recursos para a Previdência Social. A modernização das leis trabalhistas vai ao encontro dessa posição", avaliou, acrescentando que ela mantém os direitos trabalhistas, combate à informalidade e torna as regras mais claras e objetivas.

No encontro, entre os pontos abordados pelo presidente da FIERGS estiveram a regulamentação de novas formas de contratação, como a intermitente, que permite ao trabalhador associar vários contratos, criando sua própria rede de empregadores; o teletrabalho, que possibilita o trabalho em casa; o autônomo, com a contratação do autônomo, observadas as formalidades legais; e a alteração no contrato de trabalho parcial, com a oportunidade de conciliar outras atividades. Petry também ressaltou algumas das melhorias, como o fracionamento de férias em até três períodos e a possibilidade de redução do intervalo intrajornada, com a oportunidade de o empregado alterar seu horário, com almoços mais curtos e saída antecipada. "Precisamos desapegar de conceitos e leis antigas e abrir os horizontes para o futuro", finalizou.

Também participaram do debate o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o juiz do Trabalho da 8ª Região, Ney Maranhão, e mediação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Hugo Carlos Scheuermann. O evento foi realizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV).


Crédito foto: Dudu Leal