O Sistema FIERGS reforçou, nesta segunda-feira (2), a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2023, que prevê a criação de um fundo constitucional para o desenvolvimento econômico e social dos estados do Sul. O tema foi debatido durante reunião do Conselho de Articulação Política (Coap) da federação com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Sérgio Peres (Republicanos), e do deputado e coordenador da bancada federal gaúcha, Afonso Hamm (PP).

O coordenador do Coap, Diogo Bier, destacou que o diálogo institucional é fundamental para sensibilizar o governo e avançar na tramitação da proposta. Segundo Diogo, a relação com os Poderes, especialmente com os parlamentos, tem sido construída de forma sólida. “Plantamos, no ano passado, a semente do fundo constitucional, que hoje é uma bandeira da bancada federal. Colocamos como prioridade na agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2025 e foi uma conquista mantê-lo também em 2026", afirmou. 

A PEC 27/2023 propõe criar fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste, sem retirar recursos dos fundos já existentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e aumentar a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, destinar 0,5 ponto percentual à segurança pública. "Se construirmos uma estratégia com habilidade política, tenho convicção de que avançaremos na Câmara e no Senado. Estamos inteiramente à disposição para contribuir”, complementou.

A diretora-geral do Sistema FIERGS, Ana Paula Werlang, também ressaltou que o fundo constitucional é uma das principais bandeiras da gestão do presidente Claudio Bier. “Pedimos apoio à indústria e ao fundo constitucional. Temos também outras pautas importantes, como irrigação. Trabalhando juntos, fortalecemos a indústria e consolidamos uma bancada forte nos âmbitos estadual e federal”, afirmou.