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Meio Ambiente

O Conselho de Meio Ambiente (Codema) atua junto aos fóruns de representação ambiental, em nível estadual e federal, com o objetivo de construir linhas de ação para aumentar a competitividade das indústrias e a preservação do meio ambiente.

Formado por membros dos principais segmentos industriais do Rio Grande do Sul, o conselho estabelece posicionamentos em relação às questões ligadas ao meio ambiente.

Telefone
(51) 3347 8882
Circulando: A relação Indústria e Economia Circular
Lei Incentivo a Reciclagem no RS128.74 KBDownload
Atualização de procedimentos para licenciamento de extração de areia e cascalho127.73 KBDownload
Estabelecido prazo para regularização de outorgas na Bacia do Gravataí282.27 KBDownload
Prorrogado prazo para entrega do Relatório de Atividades do IBAMA (CTF/RAPP)126.6 KBDownload
CNI publica cartilhas sobre Compras Sustentáveis280.76 KBDownload
Porto Alegre cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por Compromisso (LAC)276.55 KBDownload
Diretriz Técnica Águas Subterrâneas e Novas Regras do Cadastro Técnico Estadual e TCFA/RS320.8 KBDownload
Diretriz Técnica FEPAM trata de áreas degradadas282.5 KBDownload
FEPAM determina redução de Lançamento de Efluentes Industrias e publicada Lei Federal sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (576.58 KBDownload
Procedimentos para Licenciamento Ambiental de Transporte de Produtos ou Resíduos Perigosos324.91 KBDownload
ALERTA: MP-MS FAZ INTIMAÇÃO PARA INDÚSTRIAS PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS287.52 KBDownload
Novos procedimentos para licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos284.1 KBDownload
Roadshow MTR284.32 KBDownload
Biossólidos Industriais em Solo Agricola283.49 KBDownload
Novas regras para licenciamento de coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer512.49 KBDownload
Publicada norma sobre penalidades e medidas administrativas ambientais511.35 KBDownload
Alterado procedimentos de inspeção da indústria florestal e sobre rastreabilidade da madeira410.1 KBDownload
Regramento Licença Prévia e de Instalação para Alteração - LPIA284.3 KBDownload
FEPAM amplia prorrogação de licenças ambientais e CONAMA autoriza audiências públicas On-line441.68 KBDownload
Consulta Publica sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Consulta publica referente a Saneamento, e, Resolução CONSEMA566.7 KBDownload
Sancionado o Marco Legal do Saneamento Básico745.69 KBDownload
SEMA publica Regimento Interno das Juntas de Julgamento de Infrações Ambientais282.06 KBDownload
FEPAM Prorroga Suspensão dos Prazos Processuais e emite Nota Técnica sobre MTR Nacional561.43 KBDownload
MMA publica norma sobre MTR Nacional e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos519.47 KBDownload
FEPAM amplia prorrogação de prazo de Licenças Ambientais e de prazos processuais no licenciamento373 KBDownload
Decreto sobre Logística Reversa de Medicamentos e Consulta Pública sobre Economia Circular555.87 KBDownload
Consema autoriza municípios a exceder o limite licenciável em granjas de suínos e aves282.63 KBDownload
Portaria altera procedimentos para responsabilidade ambiental no SOL515.96 KBDownload
Regulamentação da Junta de julgamento de infrações ambientais e ferramenta online567.51 KBDownload
Fepam suspende prazos processuais por mais 30 dias608.98 KBDownload
Prorrogação de prazos de Licencas Ambientais421.73 KBDownload
Medias Ambientais para Porto Alegre425.23 KBDownload
Suspensão de Prazos FEPAM335.45 KBDownload
Prorrogação prazo RAPP IBAMA237.59 KBDownload
Suspensão de prazos IBAMA pelo coronavírus237.27 KBDownload
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA279.56 KBDownload
Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono284.96 KBDownload
Suspensa as captações diretas de água no Rio Gravataí284.18 KBDownload
Programa de conversão de multas ambientais289.7 KBDownload
Publicada resolução com critérios e procedimentos para utilização de água de reúso 313.69 KBDownload
Programa de Conversão de Multas Ambientais e Atos Normativos ICMBio310.08 KBDownload
Decreto nacional regulamenta a implantação de logística reversa de eletroeletrônicos314.48 KBDownload
Decreto Regulamenta Fundo Nacional do Meio Ambiente271.34 KBDownload
Instrução Normativa Conjunta do IBAMA e ICMBio nº 2318.91 KBDownload
Fepam abre consultas públicas335.92 KBDownload
Alterações na regra do sistema de manifesto de transporte de resíduos - MTR308.36 KBDownload
Código Estadual de Meio Ambiente283.93 KBDownload
Transferência de titularidade ambiental de empreendimentos232.55 KBDownload
Consulta ABNT Recupera o Energética de RSU273.31 KBDownload
Fepam altera portaria sobre acreditação de laboratório ambientais232.47 KBDownload
Ibama regulamenta o transporte interestadual de rejeitos eletroeletrônicos perigosos267.74 KBDownload
Sema e Fepam publicam regras para inscrição no Cadastro Técnico Estadual (CTE)461.39 KBDownload
Fepam publica portaria sobre procedimentos de realização de audiências públicas272.12 KBDownload
Pesquisa Licenciamento CNI253.27 KBDownload
Consulta pública Licenciamento Ambiental e uso de explosivo257.63 KBDownload
MP que retira prazo para inscrição no CAR é prorrogada234.1 KBDownload
Consulta pública Logistica Reversa de Eletroeletrônicos232.53 KBDownload
Portaria FEPAM232.74 KBDownload
Consulta Pública FEPAM232.04 KBDownload
Portaria FEPAM284.89 KBDownload
Procedimentos administrativos e critérios de integração de licença previa e licença de instalação na FEPAM233.38 KBDownload
Procedimentos para unificação das licenças prévia e de instalação620.94 KBDownload
Alteração da Portaria FEPAM nº 029-2017294.62 KBDownload
Renovação automatica de licença para alteração de competencia251.37 KBDownload
Recuperação Energética de Resíduos274.49 KBDownload
Plano Nacional Lixo do Mar258.11 KBDownload
Portaria FEPAM_DTREIA254.18 KBDownload
Silvicultura_Ibama altera o RAPP295.71 KBDownload
Comunicados Técnicos 20189.31 MBDownload
Comunicados Técnicos 20175.5 MBDownload
Comunicados Técnicos 2016914.2 KBDownload
Comunicados Técnicos 2015694.58 KBDownload

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