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Relações do Trabalho

O Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) pautado no fomento à competitividade do mercado de trabalho atua na articulação e defesa de interesses da indústria, orientando e apoiando sindicatos patronais e empresas em matéria trabalhista.

 

Telefone
(51) 3347-8632

Grupos Técnicos

Grupo de Estudos Técnicos (Gest)

O Gest é composto por advogados trabalhistas de empresas e de sindicatos de indústrias. Constituído com o objetivo de orientar e subsidiar o Contrab no que diz respeito à legislação e às relações de trabalho, o Gest acompanha a evolução das relações trabalhistas (analisando proposições legislativas e interpretando a legislação posta) e pondera a necessidade de ações políticas, institucionais e jurídicas, e de orientação e disseminação de informações.

Grupo de Gestão do Ambiente do Trabalho (Geat)

O Geat é formado por médicos do trabalho, engenheiros e demais profissionais especializados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Sua finalidade é acompanhar questões referentes a área de SST, avaliando e interpretando Normas Regulamentadoras – NRs do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais normatizações referentes ao ambiente de trabalho, para, a partir disso, articular ações e projetos para orientar as indústrias na identificação e análise de riscos, na prevenção de acidentes e no incremento da qualidade de vida no trabalho.

Adiado o envio de eventos de SST ao eSocial162.86 KBDownload
Prorrogado o prazo de atividades de aprendizagem à distância116.28 KBDownload
Esclarecimentos acerca da vacinação contra a COVID-19348.03 KBDownload
Publicado os novos procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de SST181.28 KBDownload
Portaria edita regras de processamento e pagamento do novo BEm (MP n° 1.045/2021)202.53 KBDownload
Publicada Lei que dispõe sobre o afastamento de gestantes durante a emergência de saúde pública156.02 KBDownload
Atualização de procedimentos para licenciamento de extração de areia e cascalho157.07 KBDownload
Medida Provisória nº 1.046/2021258.58 KBDownload
Medida Provisória 1.045/2021494.94 KBDownload
Bandeira vermelha e os reflexos na indústria154.76 KBDownload
Portaria dispõe sobre procedimentos para emissão da CAT por meio exclusivamente eletrônico161.85 KBDownload
Esclarecimentos sobre a justificativa de afastamento do trabalho por contaminação da COVID-19156.59 KBDownload
Orientações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho frente à contaminação por coronavírus no trabalho224.74 KBDownload
Publicado Acórdão sobre a correção monetária dos débitos trabalhistas221.74 KBDownload
Correção monetária dos processos trabalhistas218.9 KBDownload
Prorrogação do Salário-Maternidade213.84 KBDownload
Aposentadoria especial: julgamento do Tema 709 pelo STF392.68 KBDownload
Bandeira preta e os reflexos na indústria484.35 KBDownload
Esclarecimentos acerca do trabalho à distância406.5 KBDownload
Portaria autoriza permanentemente novos setores para trabalho aos domingos e feriados462.44 KBDownload
Carnaval não é considerado feriado nacional398.27 KBDownload
Prorrogado o prazo de vigência de Normas Regulamentadoras449.32 KBDownload
Receita Federal faculta adesão voluntária à DCTFWEB399.62 KBDownload
CSJT define aplicativo Zoom como plataforma oficial para realização de videoconferências384.04 KBDownload
Orientações sobre a emissão de CAT decorrente da Covid-19387.58 KBDownload
Fim do programa de redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho432.77 KBDownload
Publicada Nota Técnica do Ministério da Economia com esclarecimentos acerca do nexo entre o trabalho e a COVID-19436.46 KBDownload
Manutenção dos valores do piso regional praticados no ano de 2019 é sancionado434.32 KBDownload
Autorizada a realização das atividades dos programas de aprendizagem na modalidade à distância até junho/21385.6 KBDownload
Orientações sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores401.05 KBDownload
Publicada Portaria Conjunta que aprova o leiaute do novo eSocial404.11 KBDownload
Congresso derruba veto e resgata alteração das regras para PLR incluída na Medida Provisória n° 936/2020419.57 KBDownload
Governo revoga 48 Portarias do extinto Ministério do Trabalho502.09 KBDownload
Publicadas Portarias que simplificam o eSocial e trazem novo cronograma com eventos de Segurança e Saúde no Trabalho421.66 KBDownload
STF prorroga suspensão de processos físicos no Tribunal até 19 de dezembro381.82 KBDownload
Prorrogado os prazos para redução de jornada e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho398.25 KBDownload
STF decide que competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum401.4 KBDownload
Publicada Portaria que divulga os índices do FAP para o ano de 2021419.15 KBDownload
STF declara constitucional a exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo402.47 KBDownload
Procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado como parceiras do Sine587.5 KBDownload
Prorrogado os prazos para redução de jornada e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho587.5 KBDownload
LGPD entra em vigor387.01 KBDownload
Adiamento do início das próximas fases do eSocial386.22 KBDownload
Ministério da Saúde revoga a Portaria que reconhecia Covid-19 como doença ocupacional385.87 KBDownload
Ampliada a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados429.09 KBDownload
Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)400.23 KBDownload
Esclarecimentos acerca da dispensa em massa400.25 KBDownload
Conselho Curador do FGTS autoriza a celebração de transação individual ou por adesão na cobrança de dívida do FGTS400.84 KBDownload
Prorrogado os prazos para redução de jornada e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho397.13 KBDownload
Esclarecimentos acerca do pagamento adicional de 10% sobre a multa do FGTS386.59 KBDownload
Prazos de processos administrativos trabalhistas são prorrogados até que seja retomado o atendimento presencial385.12 KBDownload
Portaria n° 18.560/2020421.39 KBDownload
Decisão do STF - Inconstitucional a Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Salário-Maternidade408.27 KBDownload
Portaria n° 18.775/2020414.53 KBDownload
Exigência de atas de assembleia de CCTs e de ACTs para registro no Sistema Mediador233.53 KBDownload
Recomendações do Contrab - Negociações Coletivas no ano de 2020235.98 KBDownload
Número máximo de dirigentes sindicais com garantia provisória de emprego234.95 KBDownload
Orientações do Contrab sobre a atuação do MPT e dos demais órgãos de fiscalização238.77 KBDownload
Seguro Garantia Judicial234.93 KBDownload
Portaria n° 11.347/2020 - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia420.19 KBDownload
Orientações Setoriais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho214.1 KBDownload
Parcelamentos de débitos do FGTS ganham regra excepcional e transitória215.06 KBDownload
Análise do Contrab sobre decisão do STF196.41 KBDownload
Jovem Aprendiz e a MP 936-2020198 KBDownload
MP 959-2019210.22 KBDownload
Decisão do STF212.07 KBDownload
Portaria n 10.486-2020232.13 KBDownload
Prazos voltam a correr na Justiça do Trabalho214.94 KBDownload
MP 955-2020304.98 KBDownload
Nota Orientativa eSocial241.81 KBDownload
Nota Orientativa eSocial309.07 KBDownload
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda277.79 KBDownload
Orientações Subsecretaria de Inspeção do Trabalho369.51 KBDownload
Definida as regras para o empregador adiar o pagamento do FGTS270.05 KBDownload
Medida provisória 927-2020 e as negociações coletivas para 2020467.35 KBDownload
Orientações sobre o recolhimento do FGTS639.45 KBDownload
Medida Provisória nº 928-2020460.5 KBDownload
Medida Provisória nº 927-20202.43 MBDownload
COVID-19 - Perguntas e Respostas1.12 MBDownload
COVID-19210.13 KBDownload
Como calcular o desconto do INSS com a Nova Previdência334.04 KBDownload
Prorrogado o prazo para adequação à Lei Kiss214.5 KBDownload

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