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Relações do Trabalho

O Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) pautado no fomento à competitividade do mercado de trabalho atua na articulação e defesa de interesses da indústria, orientando e apoiando sindicatos patronais e empresas em matéria trabalhista.

 

Telefone
(51) 3347-8632

Grupos Técnicos

Grupo de Estudos Técnicos (Gest)

O Gest é composto por advogados trabalhistas de empresas e de sindicatos de indústrias. Constituído com o objetivo de orientar e subsidiar o Contrab no que diz respeito à legislação e às relações de trabalho, o Gest acompanha a evolução das relações trabalhistas (analisando proposições legislativas e interpretando a legislação posta) e pondera a necessidade de ações políticas, institucionais e jurídicas, e de orientação e disseminação de informações.

Grupo de Gestão do Ambiente do Trabalho (Geat)

O Geat é formado por médicos do trabalho, engenheiros e demais profissionais especializados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Sua finalidade é acompanhar questões referentes a área de SST, avaliando e interpretando Normas Regulamentadoras – NRs do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e demais normatizações referentes ao ambiente de trabalho, para, a partir disso, articular ações e projetos para orientar as indústrias na identificação e análise de riscos, na prevenção de acidentes e no incremento da qualidade de vida no trabalho.

Número máximo de dirigentes sindicais com garantia provisória de emprego234.95 KBDownload
Orientações do Contrab sobre a atuação do MPT e dos demais órgãos de fiscalização238.77 KBDownload
Seguro Garantia Judicial234.93 KBDownload
Portaria n° 11.347/2020 - Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia420.19 KBDownload
Orientações Setoriais da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho214.1 KBDownload
Parcelamentos de débitos do FGTS ganham regra excepcional e transitória215.06 KBDownload
Análise do Contrab sobre decisão do STF196.41 KBDownload
Jovem Aprendiz e a MP 936-2020198 KBDownload
MP 959-2019210.22 KBDownload
Decisão do STF212.07 KBDownload
Portaria n 10.486-2020232.13 KBDownload
Prazos voltam a correr na Justiça do Trabalho214.94 KBDownload
MP 955-2020304.98 KBDownload
Nota Orientativa eSocial241.81 KBDownload
Nota Orientativa eSocial309.07 KBDownload
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda277.79 KBDownload
Orientações Subsecretaria de Inspeção do Trabalho369.51 KBDownload
Definida as regras para o empregador adiar o pagamento do FGTS270.05 KBDownload
Medida provisória 927-2020 e as negociações coletivas para 2020467.35 KBDownload
Orientações sobre o recolhimento do FGTS639.45 KBDownload
Medida Provisória nº 928-2020460.5 KBDownload
Medida Provisória nº 927-20202.43 MBDownload
COVID-19 - Perguntas e Respostas1.12 MBDownload
COVID-19210.13 KBDownload
Como calcular o desconto do INSS com a Nova Previdência334.04 KBDownload
Prorrogado o prazo para adequação à Lei Kiss214.5 KBDownload

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