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Infraestrutura

O Conselho de Infraestrutura (Coinfra) tem como objetivo a identificação das necessidades em infraestrutura, buscando soluções e fomentando as indústrias locais para garantir o aumento da competitividade no Estado do Rio Grande do Sul.

Tem a responsabilidade de avaliar, acompanhar e propor sugestões sobre a disponibilidade e a qualidade da infraestrutura do Estado, atuando nas áreas de energia, logística, telecomunicações e saneamento.

Telefone
(51) 3347 8749

O projeto Sul Competitivo faz parte de uma série de estudos elaborados pela CNI e as federações dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para identificar os gargalos logísticos. O trabalho também abrangerá as cinco regiões brasileiras.

Ao longo de um ano de trabalho foram identificados no Sul do Brasil, 177 projetos que podem resolver os problemas atuais e futuros enfrentados pela movimentação de carga na região. Desses, 51 são considerados prioritários.

Apresentação Projeto Sul Competitivo

Comunicados Técnicos

Manifestação de Interesse por Gás Natural - Sondagem BNDES515.07 KBDownload
Autorização da importação de gás natural boliviano280.91 KBDownload
Regulamentação da lei das antenas e ampliação da rede de telecomunicações506.76 KBDownload
MINFRA institui o Planejamento Integrado de Transportes502.52 KBDownload
Sancionado o Marco Legal do Saneamento Básico745.69 KBDownload
ANEEL REN 885 de 23-06-2020 - Estabelece critérios e procedimentos para gestão da CONTA-COVID511.12 KBDownload
ANEEL prorroga até 31/07/2020 Resolução Normativa 878 de 24-03-2020 que trata medidas para enfrentamento da COVID-19582.82 KBDownload
Prorrogação da MP 950 sobre medidas emergenciais de enfrentamento da COVID-19517.33 KBDownload
ANTT - Aprimoramento nas medidas regulatórias e de governança304.5 KBDownload
Setor Elétrico/Conta-COVID - Resposta às principais questões315.61 KBDownload
Conta COVID Setor Elétrico - Esclarecimentos adicionais sobre o Decreto 10.350731.2 KBDownload
Decreto 10.350 de 18 de maio de 2020, do Poder Executivo511.83 KBDownload
Portaria MME 215 de 11 de maio de 2020287.17 KBDownload
Consulta Pública nº 36, de 4 de maio de 2020409.96 KBDownload
Qualificação e Licitação de blocos de petróleo e leilões de energia A-4 e A-5503.93 KBDownload
MME409.82 KBDownload
RGE423.33 KBDownload
CEEE435.35 KBDownload
ANP estabelece novas medidas em exploração e produção de petróleo e gás natural323.43 KBDownload
Nota Técnica ANEEL COVID-19393.76 KBDownload
Suspensão atividades de peso em rodovias federais180.08 KBDownload
ANTT suspende a obrigatoriedade de CIOT se n o envolver TAC354.39 KBDownload
ANTT prorroga obrigatoriedade do CIOT269.72 KBDownload
ANTT prorroga obrigatoriedade do CIOT333.01 KBDownload
CONTEC e COINFRA - Estado institui Programa de Regulariza o de ICMS - REFAZ REFINO 2019 (1)260.72 KBDownload
Setor Elétrico Brasileiro858.62 KBDownload
Medidas para aumentar investimentos em infraestrutura238.52 KBDownload
Nº1 Bandeiras Tarifárias - Inclusão de Nova Bandeira Tarifária - Valor - Condições de Acionamento410.18 KBDownload
Nº2 Recuperação dos Níveis dos Reservatórios - Redução do valor CDE1020.28 KBDownload
Nº3 Isenção de ICMS sobre Energia produzida em Unidades de Micro e Mini Geração de Energia no RS128.8 KBDownload
Nº4 Reajuste Tarifário da Distribuidora AES-SUL para 2016.231.19 KBDownload
Nº5 REAJUSTE TARIFÁRIO DA RGE (ciclo 201617)636.58 KBDownload
Comunicado Técnico COINFRA254.65 KBDownload
Overview do Setor Elétrico - 26/01/2017952.86 KBDownload
Overview do Setor Elétrico - 13/03/20171.08 MBDownload
Rio Grande Energia - Prazo do Projeto para troca de motores é prorrogado - 13/04/2017128.25 KBDownload
RGE Sul - Reajuste de Tarifas de Energia Elétrica 2017 - 19/04/2017782.31 KBDownload
Overview do Setor Elétrico - Reajuste Tarifário Ciclo 2017-2018 RGE Sul - 18/05/20172.9 MBDownload
Overview do Setor Elétrico - Ranking Breakeven e Monômio dos Distribuidores - 05/06/20172.26 MBDownload
Overview do Setor Elétrico - 06/07/20171.07 MBDownload

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