O seminário Negociações Coletivas reuniu representantes de sindicatos industriais e especialistas sobre o tema na sede da FIERGS, nessa terça-feira (24). Realizado pelo Conselho de Relações do Trabalho e Previdência Social (Contrab) da entidade, o evento abordou questões como cláusulas normativas, boas práticas e projeções econômicas para 2015. “Acreditamos no diálogo entre empresas e trabalhadores para que os acordos possam refletir a realidade social e econômica de ambos”, afirmou o coordenador do Contrab, Paulo Garcia.
Com o objetivo de contextualizar a situação econômica estadual, a Unidade de Estudos Econômicos da FIERGS mostrou que 2014 foi marcado pelo baixo crescimento. O cenário adverso atingiu a produção do setor fabril, que retornou ao mesmo nível de 13 anos atrás. No ano passado, todos os segmentos de atividade industrial no Estado registraram queda. Nesse contexto, apenas a massa salarial apresentou crescimento: 1,2%. Já as desacelerações atingiram os demais indicadores: compras de matérias-primas e insumos (-11,1%), faturamento (-5,5%), horas trabalhadas (-2,6%), utilização da capacidade instalada (-2,2%) e pessoal ocupado (-1,8%).
Além disso, o descolamento dos salários em relação à realidade da indústria gaúcha não foi um fator novo ou isolado de 2014. Enquanto o salário real médio (descontada a inflação pelo INPC) expandiu 31,5% entre dezembro de 2006 e dezembro e 2014, a produtividade industrial do Estado avançou apenas 3,8%. Conforme Garcia, as empresas seguirão em 2015 enfrentando turbulências. Entre elas, o aumento de 16% no piso mínimo regional, que já soma um incremento de 84,2% do final de 2010 a fevereiro de 2015, bem acima da elevação do salário mínimo nacional (54,5%) e do INPC (29,7%), no mesmo período.
Nesse contexto, o consultor da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) Marcelo Lomelino destacou a importância da negociação coletiva, que estabelece todas as condições de trabalho para um ano. “Precisa-se, portanto, ter muito cuidado para saber o custo disso na produtividade e competitividade. É necessário preparo, estudo e equipe multidisciplinar com profundo conhecimento da área de atuação, pois os impactos atingem todo o setor e a sociedade”, avalia. Segundo Lomelino, os empresários e trabalhadores criaram um folclore sobre a negociação coletiva devido ao processo que envolve o debate e o conflito. “Hoje, há mais técnicas e possibilidades para lidar de uma maneira positiva com essa prática. É um momento das revisões de trabalho. A maior parte dos países desenvolvidos adotou a negociação coletiva. No Brasil, entretanto, a forte presença do Estado ainda inibe este tipo de acordo”, relatou.
Os advogados e conselheiros do Contrab Edson Morais Garcez e Gustavo Juchem abordaram as perspectivas e orientações para as negociações coletivas.
