O 2º Congresso Sindical da Indústria, realizado pela FIERGS, por meio da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), entre 30 de outubro e 1º de novembro, em Restinga Seca, promoveu troca de ideias, conhecimento e insights sobre o futuro da FIERGS, das indústrias e dos sindicatos industriais gaúchos. Mais que isso, a edição 2024 ultrapassou essa fronteira e foi marcada pela união de esforços e trabalho em equipe compostos por diferentes perfis de pessoas e por um bem maior: a solidariedade.
Em uma das atividades do congresso, representantes de sindicatos industriais e demais participantes foram surpreendidos com uma dinâmica especial. Divididos em equipes, receberam o desafio de montar bicicletas completas em conjunto. O que eles não imaginavam era que essa metodologia, proposta pela Dinâmica Interação Corporativa, proporcionaria um dos momentos mais emocionantes do evento. Quarenta crianças do contraturno escolar do Sesi, de Santa Maria, estavam presentes e foram presenteadas com as bicicletas montadas pelos participantes. Para muitos desses estudantes, ganhar uma bicicleta era a realização de um grande sonho. “É exatamente o que queremos fazer nesses três anos à frente da FIERGS. Que os sindicatos participem conosco, da nossa gestão, os nossos sindicatos e diretores têm voz, são muito importantes em uma entidade tão grande como a nossa”, declarou o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier.
CENÁRIO SINDICAL
A abertura do evento, na noite de quarta-feira, teve fala do vice-presidente executivo da CNI e ex-presidente do Sistema FIERGS, Gilberto Porcello Petry, que relembrou a edição anterior do Congresso e projetou importantes debates para a versão de 2024. Já a palestra inicial foi da superintendente de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, que abordou o tema Cenário Sindical e Desafios em 2024, com intermediação do diretor do CIERGS e coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da FIERGS, Guilherme Scozziero.
Sylvia informou que há quase 17 mil sindicatos no Brasil, entre patronais e de trabalhadores. Na média, são mais de três entidades por município no País. Como base de comparação, na Alemanha, em 2021, havia cerca de 70 sindicatos, no Reino Unido, 124, e em Portugal, 400. Os Estados Unidos, com uma população aproximadamente 50% maior que a brasileira, registrava 130 sindicatos. “Atualmente, a maior oportunidade, que não deixa de ser um desafio para o elevado número de sindicatos no Brasil, é o fortalecimento, ou seja, promover a aproximação com as indústrias das categoria que representam, para que possam compreender suas demandas, fazer a defesa de interesse, representação, buscando uma indústria mais competitiva e o crescimento do país. O desafio é entender e oferecer aquilo que efetivamente a indústria representada precisa”, sugere Sylvia.
No painel Registro Sindical – Regras Atuais, a especialista em Políticas e Indústria, com foco em Relações Sindicais na CNI, Andreia Lopes, falou, entre outros tópicos, sobre o Portal Conexão Trabalho, da Confederação. No link conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br, é possível encontrar o que há de mais recente na área de relações do trabalho, conteúdo sobre questões trabalhistas, de segurança e saúde do trabalho, previdenciárias e sindicais. Já a chefe da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no RS, Aline Elesbão, detalhou o passo a passo de como realizar, de acordo com a portaria vigente, o pedido de atualização de dados perenes dos sindicatos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como filiação, composição de diretoria e localização.
RELAÇÕES TRABALHISTAS
O painel Relações Trabalhistas e Sindicais – Atualizações e Estratégias para empresas e sindicatos trouxe três temas para o debate. O advogado mestre em Direito Privado e conselheiro do Contrab Thiago Guedes abordou Contribuição Assistencial: direito de oposição, STF e como Conduzir Negociações Eficazes, recapitulando o histórico recente das contribuições sindicais e as inseguranças jurídicas ocasionadas para as empresas. Na sequência, o advogado mestre em Direito e conselheiro do Contrab Benôni Rossi tratou da A prevalência do negociado sobre o legislado e a posição atual do STF: (INS) segurança jurídica?.
O advogado especialista em Direito do Trabalho e conselheiro do Contrab Gustavo Juchem tratou de dois desafios atuais para as empresas, na fala intitulada Igualdade e Transparência Salarial, Combate ao Assédio. Ele apresentou as legislações existentes relativas aos temas, além de compartilhar sugestões de prevenção de assédio nas empresas, incluindo criação de código de conduta, canal de informações e a estruturação de apoio às vítimas.