Os industriais gaúchos agora podem contar com um novo serviço para agilizar as licenças ambientais. A governadora Yeda Crusius e o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, Paulo Tigre, assinaram nesta segunda-feira (20), no Palácio Piratini, o termo de cooperação técnica para o início das atividades do Balcão Ambiental, que funcionará na sede da FIERGS. "A união do Estado com a iniciativa privada é algo cada vez mais importante na determinação daquilo que gera qualidade de vida, empregos e educação", disse a governadora.
Levantamento da Fepam mostra que do total dos processos de licenciamentos protocolados na instituição, 60% chegam incompletos. Entre a solicitação de dados complementares pela Fepam e o atendimento pelo empreendedor, o processo pode ficar parado por até 90 dias. Na avaliação de Paulo Tigre, a parceria significa o primeiro passo de um importante diálogo entre governo do Estado e as indústrias na área ambiental. "As pequenas e médias empresas são as que têm as maiores dificuldades. Queremos desmistificar os processos e as legislações", diz Tigre.
O Balcão Ambiental é uma parceria do Sistema FIERGS com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). "O objetivo é ser um facilitador no encaminhamento dos pedidos de licenciamento ambiental do setor industrial, oferecendo orientações e suporte técnico nesse processo", explica o coordenador do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS, Torvaldo Marzolla Filho. Para o secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o importante do termo de cooperação técnica é a qualificação dos pedidos de licenciamento ambiental, o que terá importantes resultados na preservação do meio ambiente. Muitas vezes, disse ele, uma assessoria ambiental mal-realizada significava custos para as empresas e desgaste para as autoridades ambientais. Agora, os futuros processos ambientais serão muito mais qualificados, "o que é fundamental para o desenvolvimento".
Funções
Instalado na FIERGS, o Balcão prestará toda a orientação para a elaboração e encaminhamento dos processos de licença, esclarecimentos sobre a legislação e diretrizes ambientais em vigor, serviços técnicos de assessoria ambiental, implantação de programas de produção mais limpa e sistemas de gestão ambiental. A facilitação envolve os pedidos feitos à Fepam e aos Departamentos de Florestas e Áreas Protegidas de Recursos Hídricos, da Secretaria do Meio Ambiente.
