"As diferenças tributárias, o piso regional, a infraestrutura deficiente e as regras em descompasso com aquelas praticadas no âmbito nacional são alguns dos fatores que encarecem a produção industrial no Rio Grande do Sul, comparativamente a outros Estados e aos artigos importados", afirmou o presidente da FIERGS, Heitor José Müller, durante manifestação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), nesta terça-feira (10), no Palácio Piratini.
No encontro liderado pelo governador Tarso Genro, que teve como tema "A melhor proteção contra a crise é crescermos juntos", Müller destacou a existência de ônus adicionais para as fábricas instaladas no Estado, comprometendo a competitividade do setor produtivo. "Se já há o ‘Custo Brasil‘, não podemos arcar com o ‘Custo Rio Grande do Sul‘. Um Custo sobreposto ao do País, que venha a onerar a decisão de estarmos localizados aqui, produzindo, gerando renda, empregos e impostos no território gaúcho", alertou.
Entre as dificuldades locais, o presidente da FIERGS relatou que o Rio Grande do Sul é um dos poucos que possui um piso regional, cujo reajuste chegou a 14,75% em dez meses. Um índice bem superior ao aumento do INPC, que ficou em 6,65%. Em contraposição, argumentou, a indústria rio-grandense está operando no mesmo nível de dois anos atrás. E de janeiro a abril deste ano, a produção industrial caiu 1,2% e o faturamento teve queda de 1,3%. Defendeu ainda o estímulo às Parcerias Público-Privadas para resolver os problemas de infraestrutura, as quais poderão acelerar a alternativa de investimentos necessários para a melhoria efetiva no ambiente de negócios.
Para a FIERGS, outra questão importante que compromete o crescimento da economia gaúcha são as normas ambientais. "Somos o único Estado que exige licenciamento para o cultivo em propriedades de menos de 1 mil hectare, porque uma resolução estadual classificou a silvicultura como sendo de alto grau poluidor", disse Müller, lembrando que pela Lei Federal 12.651/2012, o plantio florestal é equiparado à atividade agrícola quando realizado em área apta ao uso alternativo do solo.
No âmbito federal, uma definição governamental quanto ao uso do carvão mineral como fonte para a geração de energia elétrica poderia reduzir a dependência do Estado com a importação de aproximadamente 75% da energia que consome. "Para que isso ocorra, é necessária a realização de leilões do minério e que projetos de usinas a carvão sejam autorizados a participar pelo Ministério de Minas e Energia", salientou o industrial.
Os efeitos da crise internacional e, em especial, as barreiras impostas pela Argentina aos produtos brasileiros, também fizeram parte das preocupações do setor industrial apresentadas no encontro do CDES. "Além da obstrução da circulação de mercadorias entre os dois países, a Argentina vem pressionando a transferência de fornecedores do Rio Grande do Sul para lá. A perda de fábricas tem impacto estrutural no setor produtivo. Se essa realidade não mudar, em vez de exportarmos máquinas agrícolas, por exemplo, passaremos a comprá-las do país vizinho. Perdemos desenvolvimento como um todo", avaliou Heitor José Müller.