As medidas lançadas pelo Governo Federal no Programa Verde Amarelo, ao final da tarde de segunda-feira, diferentemente de iniciativas em anos anteriores, foram desenhadas de maneira a não privilegiar setores produtivos, mas sim a parcela jovem da população que enfrenta mais dificuldade para ingressar no mercado formal de trabalho. A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry. “É muito difícil saber se haverá geração de empregos, porém essa medida ajuda a reduzir os custos de contratação, apesar de todas as restrições para o enquadramento do contratado”, afirma.

Entre as medidas previstas para as empresas estão a isenção da contribuição patronal para o INSS (20% sobre a folha), da contribuição ao Sistema S e do salário-educação. Além disso, a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.

Em relação à arrecadação do Sistema S, o programa não deve provocar impacto imediato na atuação das entidades, segundo Petry, já que apresenta diversas ressalvas para a contratação. O novo empregado deve ter de 18 a 29 anos, ser seu primeiro emprego, não será possível substituir um trabalhador já contratado pelo sistema convencional por outro do programa Verde Amarelo, a remuneração será de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497), o prazo de contratação de dois anos, e somente 20% dos funcionários podem estar nessa modalidade. Entretanto, o presidente da FIERGS enfatiza que o Sesi e o Senai são fundamentais para a inserção do jovem no mercado de trabalho, por meio do ensino, qualificação e treinamento para as atividades profissionais. Por isso, suas atuações devem ser preservadas para que o jovem consiga acessar o mercado de trabalho cada vez mais preparado.