A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) afirma que o projeto da Reforma Tributária, apresentado em videoconferência pelo governador Eduardo Leite, nessa quinta-feira (16), aos deputados estaduais e a líderes empresariais, será analisado detalhadamente pela entidade. “É uma reforma muito grande, discutiremos minuciosamente nos próximos dias os pontos favoráveis e desfavoráveis ao setor industrial, mas também à sociedade como um todo, já que afeta indústria, comércio, serviços e agricultura”, diz o presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry.
O presidente da FIERGS, porém, adianta que a busca pela simplificação, por meio da criação de apenas duas alíquotas de ICMS, em 17% e 25%, por exemplo, é algo que melhora o ambiente de negócios no Estado. A redução do prazo de creditamento do ICMS dos bens de capital é um pleito histórico da FIERGS e que foi contemplado nessa proposta do governo. Outra medida importante, segundo a FIERGS, é a autorização para que empresas industriais gaúchas recuperem parte do ICMS pago na aquisição de bens de “uso e consumo”. Mas a entidade alerta que o governo precisa buscar os motivos de tantas empresas terem encerrado suas operações no Estado nos últimos meses.
Em relação à redução gradual das alíquotas de ICMS, a FIERGS ressalta que não possível pactuar com a alíquota de 17,7% em 2021. “A alíquota geral precisa voltar para 17% em 2021, não de forma escalonada como foi proposto. Não cabe a nós determinar quais pontos seriam alterados para isso, pois é o governo que tem os cálculos de impacto. Porém, talvez fosse o caso de escalonar a queda na tarifa de energia elétrica, que volta direto para 25% em 2021”, observa Petry.
Para a FIERGS, ao não alterar os incentivos contratuais, como Fundopem e Fomentar, o governo do Estado mostrou responsabilidade. “É importante conversar com cada segmento para apresentar o impacto gerado. Precisamos entender que o incentivo não é um presente do Estado para o produtor, mas uma medida que equipara a competitividade e evita que se deixe de produzir, arrecadar e gerar empregos no Rio Grande do Sul”, salienta Petry.
