FIERGS inclui dois projetos de interesse da indústria do RS na pauta da CNI no Congresso Nacional

Dois projetos encaminhados pela FIERGS foram incluídos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Agenda Legislativa da Indústria 2025, que será trabalhada pela entidade junto ao Congresso Nacional ao longo deste ano. O primeiro trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2023, que cria o Fundo Constitucional do Sul e do Sudeste para o financiamento de atividades produtivas, nos mesmos parâmetros dos já existentes para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste do país. A segunda demanda da FIERGS foi a inclusão do Projeto de Lei 2168/2021, que considera obras de irrigação e barragem como de utilidade pública, facilitando o licenciamento ambiental.

Os temas foram debatidos na terça e quarta-feira desta semana durante o Seminário de Construção da Agenda Legislativa da Indústria, realizado pela CNI, e que reuniu as 27 Federações Industriais dos Estados mais representantes de associações setoriais e de sindicatos nacionais industriais. O evento ocorreu de forma presencial, na sede da CNI em Brasília, e remota. “O projeto sobre Fundo Constitucional foi também uma iniciativa da Presidência da FIERGS, juntamente com as Federações do Paraná e Santa Catarina. É interessante porque não mexe nos outros fundos regionais. Ele  acrescenta 1% para o Sul, 1% para o Sudeste, 1% para o fundo dos municípios e 0,5% para a segurança”, diz o coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar (Coap) da FIERGS, Diogo Bier.

De acordo com Diogo Bier, o segundo projeto, que trata de irrigação e barragens, é muito importante para o Rio Grande do Sul, visto que após as enchentes do ano passado, a previsão agora é de estiagem, prejudicando a produtividade gaúcha. “Foi um trabalho de toda a Federação que surtiu muito efeito, porque foram poucos os projetos extrapauta que entraram na Agenda Legislativa como prioridade”, destaca.

Do Rio Grande do Sul, além de Bier participaram do evento também o coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da FIERGS, Guilherme Scozziero; o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec), Rafael Sacchi; o coordenador do Conselho da Pequena e Média Indústria (Copemi), Roque Noschang; o vice-coordenador do Conselho de Meio Ambiente (Codema), Ênio Garcia, além do coordenador do Grupo Temático (GT) de Energia do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da FIERGS, Ricardo Pigatto, e o coordenador do GT de Logística, Sergio Klein.