A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), que representa 52 mil indústrias no Estado, defende um valor “justo e competitivo” para a tarifa de distribuição do gás natural no Rio Grande do Sul. A proposta da entidade, apresentada à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), é de R$ 0,3541 por metro cúbico, uma redução frente aos R$ 0,5041 cobrados atualmente. 

A revisão anual da tarifa está em análise na Agergs, que sinalizou um valor em torno de R$ 0,6081. A Sulgás propôs R$ 0,6705. A diferença entre os valores sugeridos por FIERGS e Agergs representa R$ 183,13 milhões em custo para os consumidores de gás natural no estado. A proposta da empresa monopolista colocaria o gás fornecido a consumidores industriais no RS como o terceiro mais caro do Brasil. A FIERGS tem alertado que o elevado custo do insumo afeta a competitividade da indústria gaúcha.

Estudo realizado pela FIERGS e apresentado à Agergs para justificar a redução da tarifa de gás contém oito pontos. Entre eles, está a necessidade de usar 100% (e não 80%) do volume real de gás distribuído no cálculo dos ajustes anuais para evitar aumentos indevidos; a importância de respeitar a taxa contratual de remuneração da concessionária, considerando o custo real da dívida sem dupla cobrança, especialmente nas obras em andamento; e a urgência de auditorias para verificar os investimentos e revisar os custos operacionais projetados, garantindo que reflitam a realidade e evitando cobranças excessivas.

O pedido de reajuste encaminhado pela Sulgás à Agergs tem como base 80% do volume projetado para o ano de 2025, o que torna o metro cúbico do insumo mais caro por usuário. A Fiergs alerta que, na correção de um ano, o volume estimado abaixo do real no ano anterior deveria ser corrigido para o volume real, o que não ocorreu nos últimos anos. A Agergs já reconheceu que é preciso corrigir essas distorções.

“Estamos discutindo a tarifa de distribuição porque há problemas metodológicos que acabaram empurrando o preço para cima nos últimos anos. Isso precisa ser corrigido porque tem impacto na competitividade industrial”, afirma vice-presidente e coordenador do Conselho de Infraestrutura (Coinfra) do Sistema FIERGS, Ricardo Portella. 

A Sulgás opera ancorada em contrato com o Estado, firmado em 1994 e válido por 50 anos, assegurando remuneração baseada na Margem de Distribuição Média, que inclui uma taxa anual de 20% sobre o capital investido atualizado, Imposto de Renda, custos operacionais, overhead de 20% sobre esses custos e depreciação. A FIERGS reconhece que o contrato está em vigor e deve ser cumprido, mas defende uma revisão contratual, argumentando que as bases contratuais estão entre os fatores que encarecem a tarifa.