O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry, enviou uma correspondência ao governador eleito, Eduardo Leite, reiterando o posicionamento de que as alíquotas vigentes de ICMS expiram no dia 31 de dezembro deste ano, conforme prevê a lei.
Na Reunião das Diretorias da FIERGS e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (CIERGS), na noite da última terça-feira, foi reforçada a decisão das entidades de que um Grupo de Trabalho deve ser constituído imediatamente. Ele seria formado por representantes das entidades empresariais e da equipe de transição do novo governo, conforme sugestão apresentada pela FIERGS e pelo CIERGS no encontro que tiveram com Eduardo Leite, em 6 de novembro.
Na mensagem encaminhada, Petry aguarda as providências no sentido de dar curso à formação desse fórum no qual seriam aprofundadas as questões desta “pauta de competitividade da economia gaúcha apregoada por V. Exa. e cujo conceito tem o apoio do setor industrial”.
Desde 2016 estão em vigor no Rio Grande do Sul as alíquotas de ICMS. A elevação do imposto foi de 17% para 18% na categoria geral e de 25% para 30% sobre os chamados produtos e serviços seletivos, como energia elétrica e comunicação.