FIERGS vê atendido parcialmente seu pedido para redução do preço de venda da molécula do gás

A FIERGS teve atendidos parcialmente seus pleitos junto à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) a respeito do realinhamento do preço de venda da molécula de gás da Sulgás. Em reunião na terça-feira (29), a Agergs julgou os pedidos de reconsideração feitos pela da FIERGS e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), e determinou que o preço de venda do combustível seja reduzido para R$ 2,4591 o metro cúbico. Em janeiro, ele havia sido estipulado em R$ 2,4848. “A FIERGS reconhece os avanços na regulação do contrato de concessão realizada pela Agergs, que vem corrigindo falhas de regulação e interpretação contratual, mas acredita que ainda há aspectos a serem revistos e aperfeiçoados pela agência”, destaca a entidade.

A entidade afirma que parte do seu pedido foi aceito com a inclusão da tarifa de ultrapassagem na parcela de restituição em favor dos usuários, reconhecendo-se que a concessionária havia pleiteado mais do que lhe era devido. Porém, a decisão, aparentemente, indica que a tarifa de ultrapassagem não foi incluída de forma integral, por ter sido desconsiderada a parcela associada à margem bruta.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul espera também, no processo da Revisão Tarifária Ordinária de 2024, que a Agergs reveja o seu entendimento sobre a criação de regime de transição para aplicação do volume correto de gás (real) no cálculo dos ajustes.