Os mais de 100 sindicatos filiados à FIERGS propõem uma Agenda de Desenvolvimento para 2010, alinhando os pontos essenciais para a atual fase de transição econômica, caracterizada pela saída da crise internacional, e próxima transição política, com a eleição dos novos representantes legislativos, governador e presidente da República.
Conceitos básicos:
- A inovação é o caminho para elevar a participação da economia gaúcha no PIB nacional;
- É preciso reduzir os fatores de custos estaduais, contemplando as áreas tributária, de logística e de infraestrutura social;
- Há necessidade de democratizar o acesso ao crédito, especialmente às empresas de menor porte;
- Programas setoriais focados são ferramentas importantes para atacar dificuldades agudas;
- Junto com o País, é preciso de um choque de simplificação, reduzindo drasticamente a burocracia com seus ônus inerentes.
Medidas para sustentar o processo de desenvolvimento estadual e suas relações com políticas de âmbito nacional:
- Regulamentação da Lei Estadual da Inovação;
- Manutenção em ritmo adequado das obras do PAC;
- Política industrial de conteúdo local para as oportunidades geradas a partir das reservas de petróleo do pré-sal;
- Extinção do Piso Salarial Regional;
- Resolução do conflito entre ISSQN/ICMS/IPI;
- Equacionamento dos pontos polêmicos do regime de substituição tributária;
- Articulação para obras de infraestrutura permanente em relação à Copa do Mundo de 2014;
- Prorrogação por dois anos dos programas do BNDES com vencimento previsto para 31 de dezembro de 2009;
- Redução da carga tributária no setor elétrico brasileiro;
- Remoção dos entraves à geração e manutenção dos empregos formais;
- Melhorias e adequações regionais à legislação ambiental;
- Investimentos na logística nacional e de comércio exterior;
- Desoneração das exportações;
- Análise da política cambial vigente e decisões diretas ou compensatórias com vistas à dinâmica exportadora do Estado e do País.
