30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) foi o tema central da reunião do Codema
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Outra iniciativa liderada pela CNI é a SB COP (Sustainable Business COP), que fortalece o papel do setor produtivo nas negociações climáticas. A iniciativa busca criar um canal oficial e contínuo para que empresários brasileiros e internacionais possam influenciar as decisões da COP30.
Após, foi discutida a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 15.190/2025), que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou empreendimento utilizador de recursos ambientais. O Comitê analisou os textos públicos, incluindo os vetos e as próximas etapas previstas.
Também foram debatidas ações referentes ao PL 420/2024, que trata do Programa Estadual do Mercado Regulado de Carbono. O Codema apresenta divergências em relação ao PL e trabalha para validar nova proposta de adequação. O projeto é de autoria do deputado Professor Bonatto e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Por último, foi tratado sobre a manifestação do Sistema FIERGS em relação a consulta pública de licenciamentos, de diretriz técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), que estabelece critérios de análise de processo de instalação e operação de empreendimentos e áreas suscetíveis a inundação.
