O Sistema FIERGS repudia o aumento de 31% na margem da Sulgás, concessionária responsável pela distribuição de gás no Rio Grande do Sul. Esse é um dos quatro componentes que influenciam no valor final da tarifa – os demais são custo do insumo, transporte e impostos. O aumento da margem foi aprovado pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) na Revisão Tarifária Ordinária (RTO) de 2025. Diante da gravidade do cenário e dos riscos à competitividade da indústria gaúcha, a FIERGS irá apresentar um pedido de reconsideração à Agergs.
No ano passado, o valor da margem da Sulgás praticado era de R$ 0,5014/m³. Agora, subiu para R$ 0,6588/m³. Em razão disso, as indústrias gaúchas se beneficiam menos do que outros estados da redução de mais de 15% no preço da molécula do gás, definida pela Petrobras em agosto e novembro do ano passado. As novas tarifas integrais do gás no RS entraram em vigor na segunda-feira (9).
Mesmo em estados com contratos de concessão semelhantes ao do Rio Grande do Sul, como Bahia e Santa Catarina, as margens das distribuidoras já são inferiores às praticadas no RS – inclusive antes do reajuste aprovado em 5 de fevereiro. Para consumidores industriais do mercado livre com volume de 100 mil m³ por dia, a margem da Sulgás era 7% superior à da SCgás. Em volumes mais elevados, como 300 mil e 400 mil m³ por dia, essa diferença se ampliava para 21% e 23%, respectivamente. Diferenças que já eram expressivas antes do reajuste tendem a se tornar ainda maiores após a aplicação do aumento.
A entidade destaca que, se as contribuições apresentadas durante a consulta pública e em manifestações posteriores tivessem sido consideradas, a margem poderia ter sido reduzida, e não elevada em quase um terço.
A margem aprovada pela Agergs soma R$ 0,4422/m³, referente a 2025, com um componente retroativo de compensação tarifária de R$ 0,2166/m³, totalizando R$ 0,6588/m³. Para a FIERGS, o valor é excessivo e desconsidera alternativas regulatórias técnicas apresentadas pelo setor produtivo, que poderiam reduzir o impacto do reajuste. Além disso, a Agergs não considerou, na revisão tarifária, valores que deveriam ser repassados aos consumidores, referentes a tributos recuperados pela Sulgás e reconhecidos em suas demonstrações financeiras, apesar de pedidos formais do Sistema FIERGS.
Outro ponto de preocupação é o Instrumento de Autocomposição firmado entre Sulgás, Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que só se tornou conhecido pelos conselheiros da Agergs no fim de janeiro. O acordo prevê aumento de investimentos da concessionária sem a correspondente previsão de crescimento do volume de gás distribuído. Segundo a FIERGS, investimentos sem ganho de eficiência ou aumento de demanda apenas elevam custos, que acabam repassados integralmente aos usuários, ampliando os lucros do monopólio natural e prejudicando consumidores e a sociedade.
