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23abr

A legislação trabalhista é um tema crucial para empresas e, em especial, para os profissionais de recursos humanos.

Com as constantes mudanças nas leis e regulamentações, é essencial estar atualizado para evitar passivos trabalhistas e garantir a conformidade com as normas específicas.

O IEL-RS, em parceria com o Conselho de Relações do Trabalho (CONTRAB) da FIERGS, oferece o Curso Práticas Preventivas de Gestão Trabalhista para tratar desta importante temática.

 

Detalhes do Curso:

  • Carga Horária: 15 horas
  • Formato: Online e ao vivo
  • Instrutor: Dr. Eugênio Heizenreder Júnior, advogado especializado em direito trabalhista
  • Investimento:
    • Indústria contribuinte: R$ 560,00
    • Indústria não contribuinte R$ 780,00
    • Não Indústria R$ 990,00
  • Início do curso: 23 de abril de 2024

 

Objetivos do Curso:

O curso visa capacitar profissionais de gestão, coordenação, supervisão, recursos humanos e áreas correlatas em práticas preventivas para evitar riscos e garantir a conformidade com a legislação trabalhista. Além disso, o curso abordará as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista.

 

Período do Curso:

  • Abril de 2024: Dias 23 e 30, das 9h às 12h (online e ao vivo)
  • Maio de 2024: Dias 07, 14 e 21, das 9h às 12h (online e ao vivo)

 

Temas das Aulas:

  1. Cuidados e Situações de Risco na Fase Pré-contratual: Como evitar problemas desde o processo de seleção até a contratação.
  2. Riscos Durante o Contrato de Trabalho: Identificação e prevenção de riscos no dia a dia da empresa.
  3. Prevenção de Riscos Quanto às Normas de Duração do Trabalho: Horas extras, intervalos, jornada de trabalho, entre outros.
  4. Terceirização de Serviços, Contratação de Trabalhador Autônomo e “Pejotização”: Aspectos legais e cuidados necessários.
  5. Dispensa por Justa Causa, Aplicação de Medidas Disciplinares e Principais Situações de Estabilidade: Como agir corretamente em casos de demissão e disciplina.

 

Conheça o Professor:

Eugênio Hainzenreder Jr

O Dr. Eugênio Hainzenreder Júnior é uma referência no campo do direito do trabalho e processo do trabalho. Com vasta experiência acadêmica e prática, ele desempenha um papel fundamental na formação de profissionais e na disseminação do conhecimento jurídico.

Formação Acadêmica:

  • Pós-doutorado em Direito: Universidade de Sevilha, Espanha (2018)
  • Doutorado em Direito: PUC/RS (2016), com período de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid
  • Mestrado em Direito do Estado: PUC/RS (2007)
  • Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (2003)
  • Bacharelado em Direito: PUCRS (2001)

Atuação Profissional:

  • Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: PUCRS desde 2004, nos cursos de graduação e pós-graduação em direito.
  • Advogado Sócio-Diretor: Rossi, Maffini, Milman & Grande Advogados.
  • Professor Convidado: Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
  • Presidente: Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS), no biênio 2018/2020.
  • Titular da Cadeira nº 23: Academia de Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul (ASRDT).
  • Parecerista: Revista Científica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Contribuições Literárias:

  • Autor do livro “Direito à Privacidade e Poder Diretivo do Empregador: O Uso do E-mail no Trabalho” (Atlas, 2009).
  • Coautor de diversas obras e artigos jurídicos na área do direito do trabalho e processo do trabalho.

Compromisso com a Educação:

O Dr. Eugênio Heizenreder Júnior é um profissional dedicado à formação de novos talentos e à promoção do conhecimento jurídico. Sua atuação abrange desde a sala de aula até a produção acadêmica, contribuindo para o desenvolvimento do direito trabalhista no Brasil.


Capacite-se e esteja preparado para enfrentar os desafios ligados ao mundo do trabalho estando alinhado com a legislação trabalhista!

 

Para mais informações:

 

Telefone | (51) 3347.8960

WhatsApp | (51) 993483474

E-mail | confirma.iel@ielrs.org.br

Central de Relacionamento | 0800 051 8555

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