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O Sistema FIERGS recebeu, nesta quinta-feira (9), o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL) para reforçar a importância de viabilizar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Jovem Aprendiz no Congresso Nacional. O projeto autoriza menores de 18 anos a atuarem em atividades noturnas, ou enquadradas pela legislação como insalubres e perigosas, desde que estejam emancipados ou tenham concluído curso de aprendizagem. O texto foi desenvolvido com contribuições técnicas dos conselhos de Relações de Trabalho (Contrab) e de Articulação Política (Coap) da federação. A reunião, que ocorreu na sede da FIERGS, contou com a participação virtual da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O coordenador do Coap, Diogo Paz Bier, destacou a relevância da iniciativa. “O Senai realiza investimentos importantes na formação dos jovens profissionais e, quando eles concluem o curso, não podem se inserir no mercado de trabalho. Hoje, enfrentamos falta de mão de obra na indústria”, afirmou.

Já o coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero, complementou, afirmando que a indústria passa por transformações tecnológicas. “As indústrias mudaram, estão mais automatizadas e seguras”, disse. O deputado Sanderson acrescentou que a PEC está alinhada a uma agenda desenvolvimentista, voltada ao crescimento econômico e social dos jovens.

Para que a proposta possa tramitar no Congresso Nacional, são necessárias 171 assinaturas. O superintendente de Assuntos Legislativos, Marcos Borges, e a especialista de Políticas e Indústria da CNI, Silvana Sartori,  ressaltaram a importância do projeto e manifestaram apoio à iniciativa, ao lado da FIERGS e do parlamentar, na busca pelas assinaturas. Como justificativa, a PEC argumenta que a mudança no artigo 7º da Constituição Federal equilibra a proteção à adolescência com o direito ao trabalho digno e ao desenvolvimento profissional, sobretudo em contextos em que o jovem já demonstra autonomia civil ou formação adequada. 

O deputado também foi recebido pelo presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, que enfatiza a necessidade de ampliar a segurança jurídica como forma de estimular investimentos e fortalecer os negócios da indústria.

Publicado quinta-feira, 9 de Abril de 2026 - 17h17