Um decreto que reduz o ICMS de 17% para 12% nas saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul foi assinado nesta segunda-feira, no Palácio Piratini. A medida vai beneficiar 18 setores e passa a valer no próximo dia 1º de agosto. O documento desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A medida representa o início de um processo que deve se estender a outros setores.
Mais de 40 mil empresas enquadradas no Simples Nacional também serão beneficiadas. O governador do Estado, Tarso Genro, destaca que o anúncio é resultado do diálogo entre o governo, empresários, trabalhadores e da área técnica. "Do ponto de vista do desenvolvimento econômico do Estado é o fortalecimento da base industrial instalada no Rio Grande do Sul. Haverá um efeito positivo, não vai ocorrer queda da arrecadação, pelo que foi calculado pela Secretaria da Fazenda", explica Tarso Genro.
O presidente da FIERGS, Heitor José Müller, lembra que o Rio Grande do Sul já sai em desvantagem por sua posição geográfica, além de não contar com fundos constitucionais como a Sudene e Sudam. "Por isso, medidas como essa são importantes. Não queremos vantagens, mas sim, condições de igualdade para competir com outros estados", reforça Müller, destacando que a iniciativa também melhora o capital de giro e torna a indústria gaúcha mais competitiva como um todo. Já o presidente executivo da Abicalçados, Heitor Klein, ressalta que essa é a segunda redução de imposto envolvendo o setor calçadista, o que contribui para tornar mais competitivo o custo de produzir no Rio Grande do Sul.
Após avaliação do impacto econômico, a iniciativa pode ser estendida a outros setores. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a medida tem como objetivo apoiar a indústria local e desestimular aquisições em outros estados. "A medida está sendo tomada para dar maior competitividade à indústria gaúcha no momento em que o setor passa a dar sinais de declínio de sua atividade", defende o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.
Os setores beneficiados são arroz; café, chá, erva-mate e especiarias; comunicações; cosméticos, perfumaria e óleos essenciais; energia elétrica; equipamentos e material médico-odontológico; farinha de cereais; indústria extrativa mineral; indústria oceânica; laticínios; madeira e seus produtos; medicamentos; óptica, precisão e foto; produtos minerais; têxtil, vestuário e malharia; tintas e corantes; coureiro-calçadista e moveleiro.
